Para Gilmar, plano golpista foi de execução, não de mera cogitação

O ministro Gilmar Mendes, do STF, rebateu duramente as declarações do senador Flávio Bolsonaro e destacou a gravidade da trama que envolveu um planejamento de assassinato contra o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Segundo Mendes, o esquema não pode ser tratado como algo leviano ou sem importância. "Foi um plano de preparação e execução, não uma mera cogitação", afirmou o ministro, durante entrevista na GloboNews.

Na entrevista, Gilmar Mendes explicou que, em casos que envolvem a segurança nacional e ameaças ao sistema democrático, a legislação brasileira é mais rigorosa. "Atos preparatórios, que normalmente não seriam puníveis, devem ser tratados com severidade quando dizem respeito à integridade do Estado e de suas instituições", pontuou. O ministro reforçou que a Justiça não pode subestimar ameaças dessa natureza, especialmente quando se observa um claro progresso nas ações preparatórias.

O decano também defendeu a redução da influência de militares na vida política. "Tenho a impressão de que teremos um encontro marcado com uma eventual revisão da lei. Quando o presidente Lula assumiu, houve várias propostas para desmilitarizar a vida civil", afirmou.

Mendes ainda ressaltou a importância de identificar os responsáveis pelos atos e comentou sobre o impacto das redes sociais na propagação de ideologias extremistas. "Precisamos refletir sobre o papel das redes em questões políticas e como isso afeta a estabilidade democrática. O uso da internet para difundir ideias antidemocráticas deve ser enfrentado com seriedade", declarou.

O ministro concluiu destacando que é preciso responsabilidade ao lidar com ameaças que afetam a democracia e a segurança do país. "Não podemos banalizar esses eventos. Quando falamos de crimes contra o sistema democrático, estamos lidando com situações que têm o potencial de destruir a base do Estado de Direito. A Justiça precisa agir com rigor", finalizou.

O caso

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 19, a Operação Contragolpe, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado para impedir a posse do presidente eleito em 2022 e restringir o funcionamento do Poder Judiciário.

Com autorização do STF, cinco pessoas foram presas, entre elas quatro militares do Exército, ligados às forças especiais, conhecidas como "kids pretos", além de um policial federal. A investigação revelou que o grupo utilizou avançado conhecimento técnico-militar para coordenar ações ilícitas em novembro e dezembro de 2022.

A PF identificou um plano detalhado chamado "Punhal Verde e Amarelo", que visava o assassinato de Lula e Geraldo Alckmin em 15 de dezembro de 2022, quando eram presidente e vice eleitos.