Resultado do sorteio de obra "Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho"
Da Redação
quinta-feira, 19 de julho de 2007
Atualizado em 16 de julho de 2007 10:58
Sorteio de obra
Migalhas tem a honra de sortear a obra "Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho" (Editora LTr - 376 p.) escrita por José Affonso Dallegrave Neto.
Sobre a obra:
A Revolução Industrial foi uma das mais radicais transformações vista em todo o mundo. Teve desdobramentos não só econômicos, mas culturais, políticos e principalmente sociais. O mundo deixou a era agrícola e entrou na era industrial que trouxe consigo a modernidade que perdura até os dias atuais.
O desenvolvimento tecnológico do mundo moderno agilizou os meios de produção de produtos e serviços, facilitando a vida do homem, que aprimorou e ampliou o desenvolvimento científico propiciando a todos (ou quase todos), melhores condições de vida e, conseqüentemente acúmulo de riquezas.
Ao lado dessa indiscutível realidade surgiram vários danos, que geraram prejuízos às pessoas.
A responsabilidade civil alcançou uma importância inimaginável. E é nesse ponto que o autor José Affonso Dallegrave Neto discorre de forma clara e precisa como afirma Clayton Reis, que assina o prefácio "Nessa linha de idéias, traçadas de forma elegante, ao alcance do espírito lúcido e sensível de Dallegrave, o autor emoldura os princípios que devem prevalecer no ambiente de trabalho do empregado, sob a exclusiva e indiscutível responsabilidade do empregador".
O autor procura contextualizar as relações no contrato de trabalho, com suas características e perfil nas normas contidas na Legislação Trabalhista.
Nessa linha, aprofunda-se no estudo da Teoria Geral da Responsabilidade Civil, bem como, delineia todos os elementos presentes.
Atento à realidade existente no ambiente de trabalho, José Affonso, aborda temas que merecem uma atenção especial, por tratar de assuntos complexos e que têm ganhado grande notoriedade nos últimos tempos como o assédio sexual e moral. Além do conceito e distinção, enfrentam-se os efeitos jurídicos da prática do assédio no contrato individual do trabalho, além da análise da dificuldade da vítima na produção da prova judicial.
O objetivo dessa obra é apresentar o instituto da responsabilidade civil, levando-se em consideração a sua aplicação teórica e prática nas relações de trabalho. Trata-se de obra inacabada, seja porque a ciência é dialética, seja porque o instituto da responsabilidade civil é um dos mais dinâmicos e reflexivos do Direito.
Sobre o autor:
José Affonso Dallegrave Neto, Mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor titular de Direito do Trabalho das Faculdades Integradas Curitiba. Advogado membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro-Dretor da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas. Membro do Instituto de Direito Social Cesarino Júnior. Membro-Diretor da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro-Diretor da Associação Luso-brasileira de Juristas do Trabalho.
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