Congresso de Governança Global reúne juristas e acadêmicos na Espanha
Tema central é segurança jurídica em investimentos, abrangendo aspectos como ambiente de negócios e sistema tributário.
Da Redação
segunda-feira, 4 de novembro de 2024
Atualizado às 11:13
Juristas e acadêmicos de renome do Brasil e da Espanha se reúnem na histórica Universidade de Salamanca, na Espanha, para o Congresso Ibero-Brasileiro de Governança Global, evento acadêmico de alto nível que busca discutir a segurança jurídica em investimentos, tema central na agenda internacional.
Realizado em parceria pela Universidade de Salamanca e o IBDL - Instituto Brasileiro de Direito Legislativo, o evento acontece na histórica Universidade de Salamanca entre 3 e 5 de novembro, e é curado pelos professores-doutores Murillo de Aragão e Nícolas Rodriguez Garcia.
O congresso reúne palestras e debates que visam explorar aspectos fundamentais do ambiente de negócios e do sistema jurídico, com enfoque especial em temas como concessões, sistema tributário, modulação de sentenças e a influência das decisões internacionais no sistema de Justiça brasileiro.
Entre os notáveis palestrantes confirmados estão figuras proeminentes da esfera jurídica brasileira, incluindo os ministros Luiz Fux e André Mendonça, do STF, e os ministros Benedito Gonçalves, João Otávio de Noronha e Villas Bôas Cueva, do STJ. O advogado-Geral da União, Jorge Messias, também está entre os nomes destacados que enriquecem o painel de debates, promovendo um intercâmbio de perspectivas sobre os desafios e avanços no cenário jurídico ibero-brasileiro.
Com um olhar voltado para o futuro das relações jurídicas e econômicas entre os países de língua portuguesa e espanhola, o congresso aborda temas de relevância prática para o setor produtivo, onde a segurança jurídica é vista como pilar para o crescimento e a estabilidade dos investimentos. Aspectos de governança global e a relação entre decisões internacionais e o Judiciário brasileiro refletem o objetivo de fomentar um ambiente de negócios confiável e previsível, essencial para atração de investimentos.
Migalhas realizará a cobertura completa. Acompanhe para atualizações sobre as principais discussões.
Nicolás Rodríguez García, coordenador do congresso, destacou a Universidade de Salamanca como um importante ponto de encontro para acadêmicos, profissionais e líderes institucionais, focado na reflexão e busca de soluções para os desafios enfrentados por países como Brasil e Espanha.
Juan Manuel Corchado Rodríguez, reitor da Universidade de Salamanca, salientou a forte parceria entre a universidade e o Brasil, enfatizando a troca de estudantes, pesquisadores e professores entre os dois países, especialmente no campo do Direito.
Murillo de Aragão, presidente do IBDL e curador do evento, destacou a relevância do tema da governança global, enfatizando o programa de doutorado consolidado da Universidade de Salamanca nessa área. Ele ressaltou a integração de aspectos do Direito brasileiro e espanhol, com a participação de catedráticos e magistrados dos dois países, para abordar questões como administração pública, segurança jurídica, compliance e desenvolvimento sustentável.
Salamanca Eterna: Cuna de Sabiduría y Faro de Justicia
A Universidade de Salamanca, fundada em 1218, é a mais antiga instituição de ensino superior da Espanha e uma das mais antigas do mundo. Localizada na cidade de Salamanca, ela é um marco histórico e cultural que desempenhou um papel central na vida acadêmica e intelectual da Europa, especialmente durante a Idade Média e o Renascimento.
Esta universidade é conhecida por seu esplendor arquitetônico, destacando-se pela fachada plateresca da sua sede principal e pela famosa Escuela de Salamanca, uma corrente de pensamento que reuniu teólogos e juristas renomados como Francisco de Vitoria e Domingo de Soto. Esses estudiosos influenciaram áreas como o direito internacional e os direitos humanos, formulando conceitos pioneiros sobre a justiça universal e a soberania dos povos.
Hoje, a Universidade de Salamanca continua a ser um centro de excelência acadêmica, atraindo estudantes e pesquisadores do mundo todo. É especialmente respeitada em campos como filologia, humanidades e direito, mantendo tradições seculares e promovendo debates e congressos internacionais que exploram temas contemporâneos de governança e justiça.
Como se vê, não é por acaso que o encontro que hoje noticiamos se dá naquele prestigioso local.
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