Em discurso, Gilmar Mendes enaltece Pacheco como defensor da democracia

No XXVII Congresso Internacional de Direito Constitucional, realizado entre 29 e 31 de outubro de 2024, em Brasília, o ministro Gilmar Mendes proferiu um discurso em homenagem à trajetória do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, agraciado com o título de Doutor Honoris Causa pelo IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Em seu discurso, Gilmar Mendes ressaltou o papel de Pacheco na proteção das instituições democráticas e sua postura firme contra ataques ao sistema eleitoral brasileiro.

"A liderança de Pacheco no Senado tem sido fundamental para fortalecer nossa democracia e proteger o sistema eleitoral, mostrando um compromisso inabalável com a preservação do Estado de Direito."

O ministro também abordou a defesa de Pacheco quanto à autonomia do Judiciário, especialmente no contexto de regulamentação das fake news e proteção da liberdade de expressão.

"Após ataques e ameaças de descumprimento das decisões judiciais brasileiras por parte de Elon Musk, mais uma vez o presidente do Senado defendeu a soberania brasileira e seus Poderes, enfatizando que a discussão sobre uma legislação contra as Fake News é imprescindível para estabelecer diretrizes que não cerceiem a liberdade de expressão, mas que promovam um uso responsável das plataformas digitais."

Leia aqui o discurso completo do ministro.

Assista ao discurso do ministro:

Em seguida, senador agradeceu ao ministro Gilmar Mendes pelo discurso em sua homenagem.

"Eu dizia ao ministro Gilmar, no momento em que ele me entregou a placa e a honraria de me tornar Doutor Honoris Causa do IDP, que seu discurso tornou esta noite um dos momentos mais relevantes de toda a minha trajetória pública", declarou Pacheco. 

O presidente do Senado destacou ainda que o reconhecimento representa uma motivação adicional em sua trajetória.

"Receber esse reconhecimento, especialmente em uma noite tão memorável, marca profundamente minha vida e será algo que levarei comigo em todas as posições que ocupar, seja na vida pública ou não. Em nome de Vossa Excelência, ministro Gilmar Mendes, agradeço também ao corpo diretivo e aos colaboradores do IDP, uma instituição da qual agora faço parte com orgulho e à qual buscarei honrar diariamente, construindo um Brasil democrático e justo para todos."

Assista ao discurso de Pacheco: