"Apenas cumpro meu dever" - Ministra Daniela Teixeira em 1º ano de STJ

No próximo dia 26 de novembro, acontecerá no STJ o lançamento do livro com coletânea de decisões da ministra Daniela Teixeira. 

Intitulada "Com razão a defesa / Com razão a acusação", a obra possui 640 páginas e traz uma seleção das decisões mais marcantes do primeiro ano da ministra na Corte da Cidadania.

O evento acontece no espaço cultural do STJ, das 18h30 às 21h.

Contra números não há letras

Após uma carreira destacada na advocacia, Daniela Teixeira ingressou no STJ enfrentando uma realidade desafiadora: 12.104 processos aguardavam julgamento em seu gabinete, com uma centena de novos casos chegando diariamente. A transição da tribuna para a magistratura foi um desafio notável, exigindo que a ministra, sem experiência prévia como juíza de carreira, estruturasse rapidamente seu gabinete e acelerasse os procedimentos para assegurar uma Justiça eficiente e criteriosa.

Na advocacia, uma defensora acompanha casos detalhadamente, muitas vezes por anos, mas a função de magistrada - especialmente em um tribunal superior - exige decisões rápidas e baseadas em análises concisas. Mesmo diante dessa mudança de paradigma, a ministra superou as expectativas.

Dos 12.104 processos iniciais, ela concluiu 11.668 até outubro último. Ao todo, em um ano, foram 25.636 decisões proferidas, evidenciando a carga monumental que os ministros do STJ enfrentam e a disfuncionalidade do sistema judiciário em relação ao volume de processos.

O livro detalha essas experiências, com comentários dos assessores acerca de pinçadas decisões, que ora favoreceram a acusação, ora a defesa, ressaltando a importância do garantismo legal - seguir a lei seja qual for o lado contemplado.

De cabeça pra baixo

Como bem demonstra a imagem acima, o livro é editorado em formato tête-bêche, termo em francês que significa, literalmente, "cabeça e cauda". Trata-se de uma publicação em que dois livros distintos compartilham um único volume e começam em direções opostas. Isso permite que o leitor leia um texto de um lado e, ao chegar ao final (no caso o meio do volume), vire o livro para começar a ler o outro.

Isso dá uma interatividade que se amolda perfeitamente ao tema: uma metade aborda as decisões favoráveis à defesa e, ao chegar ao meio, é necessário virar o livro para ler a outra metade, dedicada à acusação.

Reforça-se, nas próprias mãos do leitor, a ideia de imparcialidade e a dualidade das funções da julgadora.

Nomes de peso

O prestígio da obra se revela ainda pela apresentação e pelos prefácios: a parte da defesa é prefaciada pelo presidente da OAB Nacional, Dr. Beto Simonetti, enquanto a parte da acusação conta com as palavras do procurador-Geral da República, Dr. Paulo Gonet.

O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, faz a apresentação do livro, ressaltando a capacidade de trabalho e de gestão da ministra neste primeiro ano.

Hora e local

Com razão a defesa / Com razão a acusação 

Ministra Daniela Teixeira

(Ed. Migalhas - 640p.)

• 26 de novembro - terça-feira
• Das 18h30 às 21h
• Espaço Cultural do STJ
• Brasília - DF