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Lei Maria da Penha

Juíza revoga medida protetiva após prints provarem versão do acusado

Magistrada sugeriu que partes participem de programa de mediação do TJ/SP para evitar novos conflitos.

Da Redação

quinta-feira, 31 de outubro de 2024

Atualizado em 1 de novembro de 2024 07:55

Com prints que confirmavam sua versão dos fatos, um homem conseguiu revogar medida protetiva imposta contra ele. A juíza de Direito Mariana Sperb Barreto, da vara regional norte de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Paulo/SP, considerou ausentes os requisitos para a manutenção da medida.

No caso, a mulher alegou que o ex-companheiro teria permanecido por seis horas em seu local de trabalho, onde ele costumava buscar a filha, e que proferiu ofensas contra ela e seu atual companheiro.

O acusado, por sua vez, afirmou que passou uma hora e meia aguardando a chegada da ex-companheira e, devido à demora, acionou a polícia para resolver a situação.

 (Imagem: Freepik)

Prints de conversa entre a mulher e o ex-companheiro reforçaram versão do acusado levando juíza a revogar medida protetiva.(Imagem: Freepik)

A magistrada analisou as provas apresentadas, incluindo trocas de mensagens entre as partes, e concluiu que as evidências não corroboraram integralmente o relato da mulher. Os prints anexados pela defesa do ex-companheiro reforçaram a versão apresentada por ele.

Assim, a medida protetiva anteriormente decretada foi revogada, por ausência de requisitos necessários para sua manutenção.

Considerando o conflito familiar, a juíza sugeriu que as partes sejam encaminhadas ao Projeto Íntegra, do TJ/SP, a fim de buscar mediação que evite perpetuação de tensões familiares, as quais podem afetar diretamente o bem-estar da criança envolvida.

O advogado Leandro Figueiredo Nascimento atua pelo acusado.

  • Processo: 1504886-28.2024.8.26.0001

A ação está em segredo de justiça.

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