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Mentiu no processo

Homem processa bancos, manipula extrato e é condenado por má-fé

Correntista afirmou que desconhecia empréstimos, e omitiu no extrato bancário depósito do banco.

Da Redação

segunda-feira, 28 de outubro de 2024

Atualizado às 14:18

A 1ª turma do Núcleo de Justiça 4.0 do TJ/SP negou provimento ao recurso de um autor que contestava a validade de contratos de empréstimo firmados com duas instituições bancárias. O homem alegou não ter contratado os empréstimos, mas o colegiado constatou que ele manipulou provas ao apresentar extratos bancários com supressão de informações relevantes. Aplicou, assim, multa por litigância de má-fé.

 (Imagem: Freepik)

Cliente suprime informações de extrato bancário e é multado por má-fé.(Imagem: Freepik)

O autor disse que não contratou os empréstimos e que os valores não teriam sido depositados em sua conta, requerendo, portanto, a anulação dos contratos, a repetição do indébito em dobro e indenização por danos morais, sob a alegação de que os contratos teriam se dado de forma fraudulenta.

Mas o Tribunal constatou que o autor manipulou os extratos bancários apresentados, suprimindo informações cruciais com o intuito de induzir o magistrado a erro. Especificamente, o extrato bancário fornecido pelo autor não refletia a realidade das transações, omitindo um depósito significativo realizado por um dos bancos.

A decisão ressaltou que a atitude do autor configurou litigância de má-fé, tendo em vista que a manipulação dos extratos bancários restou evidenciada pela discrepância entre os documentos apresentados pelo autor e os fornecidos pelo banco, demonstrando uma tentativa clara de alterar a verdade dos fatos.

A decisão também abordou a falta de verossimilhança nas alegações do autor. O Tribunal observou que, além da manipulação dos extratos, o autor não conseguiu demonstrar qualquer irregularidade na contratação dos empréstimos. Os réus, por outro lado, apresentaram provas de que os valores dos empréstimos foram efetivamente depositados em favor do autor e utilizados por ele.

"Ambos demonstraram que os valores fruto dos empréstimos foram efetivamente depositados em favor do autor, que deles passou a se utilizar livremente, realizando compras e transferências."

Diante da constatação da má-fé processual pela tentativa de alterar a verdade dos fatos, além de ter a sua pretensão julgada improcedente e sido condenado ao pagamento de honorários de sucumbência (majorados de 10% para 15%), o autor foi multado ao pagamento de multa majorada para 9,99% sobre o valor da causa.

O escritório Opice Blum Advogados Associados atuou por uma das instituições bancárias.

Leia o acórdão.

Opice Blum Advogados Associados

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