Yes, nós temos STF
Enquanto o STF é alvo de críticas por suposta parcialidade política, as diferenças entre os sistemas judiciais do Brasil e dos EUA ajudam a explicar seu papel de destaque no país.
Da Redação
sexta-feira, 18 de outubro de 2024
Atualizado às 08:32
O jornal The New York Times publicou recentemente uma matéria detalhando a expansão de poderes do STF nos últimos cinco anos, principalmente após a criação do inquérito das fake news, em 2019. Sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, o STF intensificou investigações contra ataques à Corte e ao sistema democrático, incluindo ações nas redes sociais e operações policiais. Segundo o matutino, o caso de Daniel Silveira, condenado por ameaças aos ministros, e as ordens para bloqueio de perfis e postagens críticas às instituições, exemplificam a ofensiva do Tribunal.
A matéria aponta que, para alguns, essa atuação do STF tem sido essencial para proteger a democracia brasileira, especialmente diante de ameaças associadas ao bolsonarismo e às alegações de fraude nas eleições de 2022. No entanto, há críticas sobre a concentração de poderes no Tribunal, que estaria limitando a liberdade de expressão e atuando sem um mecanismo claro de prestação de contas, além de manter investigações em aberto por longos períodos.
O The New York Times também destaca a divisão entre a opinião pública, com quase metade dos brasileiros considerando o sistema Judiciário uma influência negativa.
Na reportagem, o jornal questiona se a Corte está "salvando ou atacando a democracia". O próprio veículo ofereceu sua resposta, sugerindo que o STF age de maneiras diferentes dependendo do viés político: defendendo a democracia sob a ótica da esquerda e supostamente enfraquecendo-a sob a perspectiva da direita. A reportagem destacou que o STF se tornou a instituição mais poderosa do Brasil e uma das Cortes mais influentes do mundo.
No entanto, o sistema Judiciário brasileiro apresenta características distintas em relação ao modelo norte-americano, embora a Constituição de 1988 tenha sido inspirada em princípios republicanos dos Estados Unidos. A Constituição brasileira é significativamente mais ampla que a americana e reflete uma estrutura Judiciária hierárquica. No Brasil, as leis estaduais estão sujeitas às normas Federais e, em última instância, à Constituição, enquanto nos EUA, os Estados possuem mais autonomia legislativa, com leis que se aplicam exclusivamente em suas respectivas jurisdições. Lá, a Suprema Corte trata de questões mais restritas, como assuntos federais, militares e conflitos interestaduais.
Portanto, qualquer comparação entre os dois sistemas deve levar em conta essas diferenças fundamentais. Em um sistema hierárquico como o brasileiro, é natural que o STF tenha o poder de assegurar o cumprimento das leis e garantir a democracia.
Em disputas políticas, é comum que os lados se ressintam quando são obrigados a aceitar decisões desfavoráveis, independentemente de sua posição ideológica. O papel do Tribunal é tomar decisões imparciais, e é natural que, ao fazê-lo, ele enfrente críticas de todos os lados. Muitas vezes, a Corte julga procedente uma questão apenas parcialmente, provocando reações adversas dos dois extremos.
Em última análise, o STF brasileiro tem a função de garantir a vigência das leis que sustentam a democracia e a soberania nacional, exercendo sua autoridade legal conforme o estabelecido pela Constituição.
