Rodrigo Perego palestra em encontro municipalista da AMUSUH
O sócio fundador do Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados abordou o não aproveitamento das verbas públicas destinadas aos municípios.
Da Redação
quinta-feira, 17 de outubro de 2024
Atualizado às 11:09
Rodrigo Perego, do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados, participou na última terça-feira, 15/10, do encontro municipalista da AMUSUH - Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados, onde palestrou sobre o tema "Não aproveitamento de verbas públicas destinadas aos municípios".
Durante sua apresentação, ele destacou um estudo de caso sobre as transferências voluntárias da União para os estados de MS, MT, MG, PR, SP, SC e RS. Rodrigo abordou como esses estados gerenciam os recursos, ressaltando que a maioria das propostas ou são apenas cadastradas e não analisadas, ou necessitam de complementação, ou acabam sendo rejeitadas. Ele explicou que esse cenário tem diversas causas, mas o impacto final recai sobre os municípios e seus moradores.
Para superar esses impedimentos e garantir a contratação dos recursos, Rodrigo explicitou sobre a regularização do CAUC e a judicialização como soluções possíveis.
