Escritório inglês do caso Mariana quer ser o maior em ações coletivas

A Pogust Goodhead, firma de advocacia especializada em ações coletivas de consumo, firmou em outubro de 2023 um acordo de financiamento de $553 milhões (£453 milhões) com a gestora de investimentos Gramercy, que atua em mercados emergentes. Conforme noticiado pelo site jurídico Legal Futures, o acordo foi descrito como o maior investimento já feito globalmente em um escritório de advocacia e o maior aporte individual da história da Gramercy.

A diretora de operações da Pogust Goodhead, Alicia Alinia, ressaltou, na época, que a meta do escritório é se tornar a maior firma de advocacia de ações coletivas de consumo no mundo. "Queremos ser o maior escritório de advocacia de ações coletivas de consumo do mundo, e esse foi um grande passo nessa direção", declarou Alinia ao Legal Futures.

Esse financiamento seguiu outros acordos firmados pela Pogust Goodhead, como o de £100 milhões com a empresa de investimentos NorthWall Capital em julho de 2022, além de uma linha inicial de crédito de £45 milhões, voltada para litígios relacionados a questões ambientais, sociais e de governança (ESG). De acordo com Alinia, esses recursos foram direcionados para casos específicos, com o apoio adicional de financiadores tanto no Reino Unido quanto no Brasil.

O novo aporte da Gramercy refinanciou os investimentos anteriores da NorthWall, que, conforme apontado pelos advogados da empresa, permitiu à NorthWall uma saída com lucro, mas mantendo uma parceria contínua com participação nos lucros futuros da Pogust Goodhead. Ao longo de sua trajetória, o escritório já levantou um total de $750 milhões (£615 milhões) em financiamento, com seu portfólio de casos em andamento avaliado em mais de £11 bilhões. Em moeda tupiniquim é algo em torno de R$ 80 bilhões. Para se ter uma ideia é o orçamento anual do Estado do Paraná.

Conforme detalhado pelo Legal Futures, a Gramercy tornou-se a principal financiadora da Pogust Goodhead em todos os seus litígios, além de contribuir para a expansão da infraestrutura da firma. O CEO do escritório é o advogado Tom Goodhead.

Fundada há apenas cinco anos, inicialmente sob o nome SPG Law e depois renomeada como PGMBM, a Pogust Goodhead emprega mais de 700 funcionários. A sede está localizada em Londres, onde cerca de 270 pessoas trabalham, e o escritório também mantém unidades, diz a reportagem inglesa, em Amsterdã, Edimburgo, Estados Unidos e Brasil.

A Pogust Goodhead ganhou notoriedade inicialmente por sua atuação nos litígios relacionados às emissões de diesel, representando cerca de clientes em ações contra 14 fabricantes de automóveis. A firma também foi a primeira a anunciar um caso específico na TV e integrou o grupo que liderou o acordo de £193 milhões com a Volkswagen em 2022. 

De acordo com o Legal Futures, a Pogust Goodhead também expandiu seu portfólio, anunciando, no final de 2023, uma ação coletiva opt-out envolvendo consumidores que compraram instrumentos musicais de cinco grandes marcas, as quais foram acusadas pela Autoridade de Concorrência e Mercados do Reino Unido de praticar fixação de preços.

Mas não se esconde que a galinha dos ovos de ouro da banca é o caso contra a BHP, representando centenas de milhares de vítimas do desastre da barragem de Mariana. A ação, avaliada em £36 bilhões, está com julgamento previsto para começar na próxima segunda-feira, 21.

Em recente entrevista para um site brasileiro, o titular da banca afirmou como foi arregimentando as pessoas no caso Mariana. Tom Goodhead afirmou ainda que cobra das vítimas 30% no caso de êxito e 20% dos municípios.

No caso dos municípios, uma recente decisão do ministro Flavio Dino suspendeu esses contratos até uma análise mais detalhada, o que representa um banho de água fria nas intenções do escritório. Além disso, essa decisão pode abrir espaço para que os contratos firmados com particulares também venham a ser objeto de futura análise judicial, como aliás já aconteceu.