Servidor explica transações a desembargador investigado do TJ/SP: "doação de cestas básicas"

Marcos Alberto Ferreira Ortiz, chefe de seção judiciária do TJ/SP, prestou esclarecimentos sobre as 12 operações bancárias realizadas entre ele e o desembargador Ivo de Almeida, investigado na Operação Churrascada por suposta venda de decisões judiciais e por supostamente operar um esquema de "rachadinha" em seu gabinete. Ivo de Almeida está afastado de suas funções por determinação do STJ.

Em declaração formal, Ortiz detalhou que as transações financeiras ocorreram entre 4 de junho de 2020 e 16 de março de 2021, no âmbito de uma campanha de doações de cestas básicas promovida pela seção criminal do TJ/SP. A campanha visava auxiliar funcionários terceirizados que enfrentavam dificuldades financeiras durante a pandemia de covid-19, muitos dos quais estavam sem salário e dependiam exclusivamente do auxílio emergencial. Além da declaração, o servidor juntou e-mails e notas fiscais que comprovariam suas alegações.

Segundo Ortiz, o desembargador Ivo de Almeida realizava as compras das cestas básicas com recursos próprios e, posteriormente, enviava os comprovantes fiscais para que fosse reembolsado pelos organizadores da campanha. "Todas as operações foram realizadas a título de reembolso, com base nos valores dos cupons fiscais das compras", afirmou o servidor. Ele ainda esclareceu que essas doações já haviam ocorrido em outras gestões da seção criminal, que é conhecida internamente pela generosidade em causas sociais.

Ortiz frisou que não faz parte do gabinete de Ivo de Almeida e que todas as transferências financeiras foram feitas exclusivamente para reembolsar os valores das cestas básicas. Ele destacou sua trajetória de 30 anos no serviço público, afirmando que nunca fez uso de recursos públicos ou de terceiros para fins pessoais.

Esses esclarecimentos foram prestados após a redesignação do depoimento formal de Ortiz, inicialmente previsto para o dia 2 de julho. O servidor solicitou que seu relato fosse registrado como parte da investigação, visando subsidiar sua futura oitiva no processo.

Operação Churrascada

A investigação que envolve o desembargador Ivo de Almeida faz parte da Operação Churrascada, deflagrada pela Polícia Federal em 20 de junho. A operação visa apurar indícios de corrupção e venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça de São Paulo. Além disso, a PF investiga a prática de "rachadinha" no gabinete de Almeida, onde funcionários teriam sido obrigados a devolver parte de seus salários ao magistrado.

A operação, comandada pelo STJ, envolveu mais de 80 policiais e resultou no cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão em endereços na capital e no interior paulista. A prisão de Ivo de Almeida foi solicitada pela PF, mas negada pelo ministro Og Fernandes.

Marcos Ortiz reiterou que as operações bancárias entre ele e o desembargador ocorreram apenas no contexto da campanha de doações e não têm qualquer relação com as investigações em curso.