Juiz mantém ação de difamação contra Netflix pela série Bebê Rena

Ação de difamação movida por Fiona Harvey, mulher que alega ter sido a inspiração para a personagem Martha Scott, "stalker" na série Bebê Rena, da Netflix, foi mantida pelo juiz distrital Gary Klausner, que rejeitou o pedido da plataforma de streaming para anular o processo.

Harvey, uma advogada escocesa, ajuizou a ação no Tribunal Distrital Central da Califórnia, afirmando que a série baseada em "uma história real" prejudicou sua reputação e sua vida.

Diz que, após o lançamento da série, foi identificada publicamente como a inspiração para Martha, o que resultou em perseguições online, incluindo ameaças de morte. A advogada também aponta que detalhes pessoais, como sua nacionalidade e profissão, foram incorporados à personagem, facilitando sua identificação.

Harvey alega que sua imagem foi distorcida com as acusações, afirmando que nunca foi condenada por qualquer crime e que não tem qualquer relação com o criador da série, o comediante Richard Gadd.

Ainda, que os produtores não tomaram precauções para avaliar a veracidade das alegações feitas por Gadd, retratando-a falsamente como criminosa e "stalker".

Assim, entende que sua imagem e identidade foram utilizadas sem consentimento, o que violaria seu direito de publicidade, conforme as leis da Califórnia.

Com base nessas alegações, Harvey pede que a Justiça condene a Netflix e Richard Gadd ao pagamento de indenização de US$ 170 milhões (aproximadamente R$ 894 milhões).

Puramente ficcional

Em defesa, a Netflix alegou que as acusações feitas por Fiona Harvey são infundadas, visto que a personagem Martha é explicitamente retratada como fictícia.

No processo, o streaming argumenta que Harvey falhou em apresentar provas suficientes para sustentar suas alegações de difamação e outros danos.

Afirma que a série contém elementos cinematográficos e avisos que elucidam se tratar de obra fictícia, impedindo qualquer associação direta entre Fiona e a personagem.

A plataforma ainda ressalta que Harvey tenta conectar os eventos da série com sua vida por meio de referências externas e fora do contexto da trama. Segundo a Netflix, para que a acusação de difamação seja válida, deve-se provar que a obra faz uma falsa alegação de fato diretamente relacionada à pessoa, o que não seria o caso.

Outro ponto levantado pela Netflix é que Harvey, ao ser uma figura pública envolvida em controvérsias passadas, não pode reivindicar danos com base na caracterização de uma obra que, segundo a empresa, é protegida pela Primeira Emenda como expressão artística.

Coincidências

No último dia 27, o juiz Gary Klausner rejeitou os argumentos da Netflix e manteve a ação. 

O magistrado ressaltou que "não se trata de mais um caso no qual centenas de pessoas se reconhecem em uma personagem da ficção", já que as similaridades entre Martha e Fiona são muito específicas.

"Ambas são advogadas escocesas que vivem em Londres, 20 anos mais velha que Donny/Gadd, acusadas de stalkear um advogado e que se comunicaram com Donny/Gadd via redes sociais", afirmou.  

A decisão também faz referência a um artigo do jornal britânico Sunday Times, que cita fontes da indústria do entretenimento. Essas fontes afirmam que Richard Gadd, criador da série, estava preocupado porque a Netflix apresentou a minissérie como "uma história real", em vez de "baseada em uma história real".

O juiz observou que o fato de a Netflix ter prosseguido com essa abordagem "sugere indiferença imprudente" em relação à precisão dos fatos.

"Embora as declarações tenham sido feitas em uma série que exibe amplamente traços de comédia sarcástica, o primeiro episódio afirma inequivocamente que se trata de 'uma história real', o que convida o público a aceitar as declarações como fatos", afirmou o magistrado.

Bebê Rena

A série estreou em abril de 2024 e rapidamente alcançou grande notoriedade, acumulando mais de 56 milhões de visualizações em poucas semanas e conquistando um Emmy.

Baseada na história real do comediante Richard Gadd, a produção retrata sua experiência como vítima de uma "stalker". A trama segue Donny Dunn, um comediante em ascensão, que conhece Martha em um bar onde trabalha.

O que começa como um encontro casual rapidamente se transforma em um pesadelo quando Martha revela um comportamento obsessivo. Ao longo dos anos, ela bombardeia Donny com e-mails, cartas e mensagens de voz, enquanto sua fixação por ele cresce. 

• Processo: 2:24-cv-04744-RGK-AJR

Veja a decisão (em inglês).