Ministros propõem não usar "ex nunc" em tese e Barroso cita Dias Gomes

Durante formulação de tese de julgamento, nesta quinta-feira, 3, ministros do STF discutiram a possibilidade de suprimir a expressão "ex nunc" do enunciado, em consonância com o compromisso de adotar linguagem mais simples no Judiciário.

O caso julgado tratava do percentual de multas aplicadas pela Receita Federal em situações de sonegação fiscal, fraude ou conluio. Durante o debate a respeito da modulação dos efeitos da decisão, ministro Gilmar Mendes sugeriu a remoção da expressão "ex nunc" (com efeitos a partir de então) do texto.

Concordando com o decano da Corte, ministro Dias Toffoli ressaltou que seria uma "linguagem mais direta e simples". "Linguagem simples do ministro Barroso", completou Flávio Dino.

Ministro Luís Roberto Barroso, então, citando a personagem famosa por seus "neologismos", Odorico Paraguaçu, da obra "O Bem-Amado", de Dias Gomes, brincou:

"'Ex nunc', em português formal, é 'prospectivamente'. Em Odorico Paraguaçu, é 'pra frentemente'."

Veja o momento:

"Povo de Sucupira..."

Na ficção, Odorico Paraguaçu é o prefeito da cidade fictícia de Sucupira, no interior do Brasil, e sua principal meta é inaugurar um cemitério local. Seu jeito caricato, populista e cheio de artimanhas políticas o tornou um dos personagens mais icônicos da dramaturgia brasileira.

Uma das características mais marcantes de Odorico Paraguaçu são seus neologismos, ou seja, as palavras e expressões que ele inventa ou distorce, muitas vezes com o intuito de parecer mais erudito e impressionar seus interlocutores.

Suas falas cheias de pompa e exagero incluem termos inventados como "absolutamente inconspurcado" (para dizer que algo está puro ou limpo), "conversação", "ousadisticamente", "'desegoisticamente", "cachacista", "praticação", "cognominada" (em lugar de "denominada"), e expressões como "vamos botar para ferver na caldeira do progresso!" e "eu sou pelo democratismo baiano!" 

Os neologismos são usados para disfarçar sua falta de conteúdo real e, muitas vezes, para manipular o povo de Sucupira com discursos vazios, mas cheios de impacto.