Nova obra explora o uso de presunções e probabilidades no nexo causal da responsabilidade civil

Mestra em direito civil pela USP e assessora de Ministra do STJ, Natasha Reis de Carvalho Cardoso lança para pré-venda o livro "Presunções e probabilidades na responsabilidade civil: fundamentos para uma nova conformação do nexo causal" (Editora Revista dos Tribunais - Thomson Reuters).

A obra busca apresentar um panorama do estado da técnica de um dos elementos mais controvertidos da responsabilidade civil: o nexo de causalidade. O objetivo principal da autora foi averiguar a viabilidade de presumir esse elemento, ou, ao menos, auferir sua existência com base na probabilidade de ocorrência do dano.

O texto, além de apresentar uma base civil teórica a respeito, não descura da aplicação prática do instituto no âmbito processual, implicando na apresentação de proposta no que tange ao ônus probatório das partes, propugnando não por uma desvirtuação do nexo causal, "mas sim de uma evolução deste, em decorrência do atual estado da técnica do instituto da responsabilidade e do desenvolvimento tecnológico como um todo".

O livro conta com o prefácio da Ministra do STJ e atual titular do TSE, Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, além de contar com a apresentação do Professor Associado de Direito Civil e Direito Romano da FDUSP, Bernardo B. Queiroz de Moraes e prólogo do Professor Associado de Direito Civil da FDUSP e Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Marco Fábio Morsello.

"(...) não há dúvida de que a presente obra enriquece a civilística brasileira e empresta auxílio à solução de questões práticas relevantes acerca da prova do nexo de causalidade dos diversos, novos e peculiares danos que surgem do desenvolvimento tecnológico do século XXI. (...)" (Trecho do Prólogo escrito pelo Dr. Bernardo B. Queiroz de Moraes, Professor Associado de Direito Civil e Direito Romano da FDUSP).

"Merecem ainda destaque as considerações acerca da responsabilidade civil no âmbito da inteligência artificial, deflagrada contemporaneamente à redação da obra e que, em suas palavras, desvela "a necessidade de se repensar os quadros dogmáticos do instituto, principalmente a respeito do nexo de causalidade", reconhecendo a insuficiência das teorias tradicionais para solucionar casos mais complexos e atuais que decorrem dos danos causados pela inteligência artificial, ou danos difusos, entre outros" (Trecho do prefácio escrito pela Ministra do Superior Tribunal de Justiça Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues).

"(...) Consideramos, pois, este livro, além de importante instrumento de pesquisa, obra indispensável para aqueles que desejarem melhor conhecer a disciplina da responsabilidade civil, de sua evolução histórica até os dias de hoje e da utilização prática das presunções e probabilidades em tal seara. Não me resta senão recomendar vivamente a leitura da presente obra." (Trecho do posfácio escrito pelo Dr. Marco Fábio Morsello, Professor Associado de Direito Civil da FDUSP e Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).

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A obra pode ser adquirida no site da Revista dos Tribunais - Thomson Reuters