Sorteio da obra "Temas Contemporâneos de Direito Financeiro e Tributário"
Entre os temas abordados no livro está o regime do ex-tarifário, que consiste na redução temporária da alíquota de impostos.
Da Redação
terça-feira, 24 de setembro de 2024
Atualizado às 11:55
A coletânea "Temas Contemporâneos de Direito Financeiro e Tributário" (Editora Bretas 379p.) com Janssen Murayama, Lucas Almeida dos Santos e Ricardo Ferreira Maciel Junior (Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados) como autores, traz 22 textos baseados em decisões aprovadas pela comissão e baseadas em decisões de tribunais superiores.
Os temas abordados possuem natureza financeira e tributária, sendo organizados em três partes que englobam tanto aspectos gerais quanto específicos, com foco nas controvérsias decorrentes da aplicação da legislação e da Constituição.
A obra foi coordenada pelos tributaristas e membros da CDFT, Dalmar Espírito Santo Pimenta, José Enrique Teixeira Reinoso e Márcio Ladeira Ávila. Seu público-alvo inclui acadêmicos, operadores do direito, economistas, gestores públicos e demais profissionais das áreas de finanças públicas e tributação."
