Governo espera acordo de R$ 100 bilhões para reparação do caso Mariana

O governo brasileiro está prestes a concluir a repactuação do acordo de reparação dos danos causados pela tragédia em Mariana/MG, ocorrida em 2015. A expectativa é que o novo acordo assegure R$ 100 bilhões em recursos adicionais, além de R$ 30 bilhões em obrigações que serão implementadas diretamente pelas mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton. As empresas alegam já terem destinado aproximadamente R$ 37 bilhões ao processo de reparação.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre da Silveira, participou de uma reunião no Rio de Janeiro, na última quinta-feira, 20, onde comentou sobre a evolução das negociações. Ele destacou que, em dezembro de 2022, havia sido anunciada a possibilidade de um acordo no valor de R$ 49 bilhões em dinheiro novo. No entanto, com a atual gestão, o montante proposto foi mais que dobrado. "R$ 100 bilhões em dinheiro novo é a nossa última proposta", afirmou o ministro.

Segundo Silveira, somando os R$ 30 bilhões em obrigações a cumprir e os R$ 37 bilhões já gastos, o total chega a R$ 167 bilhões, configurando o maior acordo do mundo no âmbito de reparações. "Isso seria o mínimo para poder reparar. Há impactos permanentes, e tem questões ali que dinheiro nenhum no mundo vai conseguir mudar", ressaltou.

Impactos da tragédia de Mariana

O rompimento da barragem, pertencente ao complexo minerário da Samarco, resultou no despejo de cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos na Bacia do Rio Doce. O desastre causou a morte de 19 pessoas e afetou populações de dezenas de municípios até a foz do rio, no Espírito Santo.

Em março de 2016, Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo firmaram um acordo por meio de um TTAC - Termo de Transação e Ajustamento de Conduta, que estabeleceu uma série de medidas reparatórias. Entre as ações previstas estão indenizações individuais, reconstrução de comunidades destruídas e recuperação ambiental, todas conduzidas pela Fundação Renova, criada com base no TTAC. No entanto, após mais de oito anos, muitos problemas ainda persistem, com mais de 85 mil processos tramitando na Justiça brasileira.

As negociações para uma repactuação do acordo têm se arrastado nos últimos três anos sem consenso. Recentemente, o presidente Lula chegou a anunciar que o novo acordo seria fechado em outubro, mas o ministro Alexandre da Silveira minimizou essa previsão, afirmando que não há prazo definido, embora o governo esteja empenhado em finalizar o processo o mais rápido possível.

Comparações com o modelo de Brumadinho

Silveira descartou a possibilidade de o novo acordo seguir os moldes estabelecidos para a reparação da tragédia de Brumadinho (MG), ocorrida em 2019, quando uma barragem da Vale se rompeu, matando 272 pessoas e causando danos ambientais na Bacia do Rio Paraopeba. O acordo de Brumadinho foi fechado em 2021, com um aporte de R$ 37,68 bilhões, mas enfrentou críticas por incluir medidas que beneficiaram cidades distantes da área afetada, deixando moradores de Brumadinho desassistidos.

Apesar das críticas, o novo acordo para Mariana poderá ter algumas similaridades com o de Brumadinho, especialmente no que diz respeito à exclusão da Fundação Renova. Contudo, deverá garantir valores para indenizações individuais, que no caso de Brumadinho foram tratadas separadamente.

Nova gestão na Vale

A recente mudança na presidência da Vale trouxe um novo ânimo para o governo. No final de agosto, o conselho de administração da mineradora elegeu Gustavo Pimenta como novo presidente, substituindo Eduardo Bartolomeo. O ministro Alexandre da Silveira espera se reunir em breve com o novo presidente para avançar nas negociações e chegar a um desfecho para o acordo de Mariana.