CPP da OAB/RJ visita as comarcas de Paracambi e Japeri

Na última segunda-feira, 16, os fóruns das comarcas de Paracambi e Japeri, na Baixada Fluminense, fizeram parte do roteiro do "Giro da celeridade processual", série de diligências capitaneada pela vice-presidente da OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro e presidente da comissão temática da Seccional, Ana Tereza Basilio. 

Fizeram parte da comitiva a vice-presidente da Comissão de Celeridade Processual da OAB/RJ no âmbito dos Direitos da Advocacia, Carolina Miraglia, e o secretário-geral da Caarj -Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro, Mauro Pereira.

O grupo foi recepcionado pelo presidente da OAB/Paracambi (que abarca o município de Japeri), Fabiano Campos, e pelos integrantes da subseção: A vice-presidente, Danielle Pinheiro; o secretário-geral, Rodrigo Siqueira; o tesoureiro, Cleber Huais; a presidente da OAB Jovem da subseção, Ana Beatriz Halfed; e o ex-tesoureiro Deivilin Theodoro.

Com 8 mil processos no acervo, a vara única sofre com a falta de oficiais de justiça. Atualmente, o quadro conta com apenas dois servidores. Os relatos colhidos pelos representantes da OAB/RJ dão conta de que essa baixa acarreta atrasos nas sentenças. Outro problema detectado foi a circulação de ar no prédio, que está precária pelo mau funcionamento dos ares-condicionados. 

"Um grave problema aqui em Paracambi é a questão da falta de oficial de justiça. Só há dois funcionários, e isso está causando morosidade na comarca, há muitos mandados de pagamento aguardando apreciação. Vamos levar essa situação ao corregedor do TJ/RJ, Marcus Henrique Basílio, e esperamos conseguir pelo menos mais um oficial para completar o quadro", considerou a vice-presidente da Seccional.

"A gestão da serventia está com um bom andamento com o expediente em fluxo de julho deste ano. O que precisa ser feito é a troca dos ares-condicionados, que são muito antigos e Paracambi é um local muito quente. Então, o tribunal precisa investir nisso tanto nas varas, quanto nos corredores do fórum, porque no próximo verão será inviável circular por aqui".

A comitiva também passou pelo JEC - Juizado Especial Cível adjunto, que abriga 2 mil ações e serve como um núcleo de primeiro atendimento na comarca. Com dois serventuários e três estagiários para cuidar do acervo, o pedido dos funcionários do JEC é pela prorrogação do serviço do juiz leigo da serventia. 

O presidente da OAB/Paracambi ressaltou que a carência de oficiais de justiça atrapalha o andamento processual na vara e no serviço que é entregue aos jurisdicionados.

"Os processos estão bloqueados por causa da falta de oficiais de justiça, acredito que se o Tribunal de Justiça enviasse, pelo menos, mais um, haveria um andamento mais célere e facilitaria a vida da população de Paracambi", comentou Fabiano Campos. 

Japeri

Em Japeri, a comitiva da OAB/RJ constatou que a 1ª Vara Cível do fórum não apresenta a lotação ideal de 11 funcionários descrita pelo TJ/RJ. No momento, há cinco servidores trabalhando no cartório e três no gabinete do juiz titular, além dos quatro estagiários. Segundo as informações coletadas, os mais de 8 mil processos estão paralisados por conta do processamento represado em 160 dias. A prorrogação do Geap - Grupo Emergencial de Auxílio Programado Cartorário também foi um dos pleitos dos funcionários.

Já a 2ª Vara Cível apresenta um número menor de processos, aproximadamente 2,4 mil ações aos cuidados de cinco servidores e quatro estagiários. A serventia apresenta a mesma necessidade por oficiais de justiça notada em Paracambi.

O JEC, por sua vez, conta com quatro serventuários e oito estagiários e acumula 3 mil processos, com uma média de dois meses para a marcação de audiências após a distribuição. 

"Aqui em Japeri nós verificamos que há realmente um déficit de servidores, principalmente na 1ª Vara Cível, que tem 8 mil processos. Levaremos esse problema da falta de mão de obra à Corregedoria do TJ, além do pedido de Geap, que eles também estão precisando", observou Basilio. 

"Houve uma redução grande no número de processos, eram mais de 6 mil no juizado, mas hoje o processamento está em dia, porque não tem processo que ultrapasse 100 dias sem andamento. Agora, um problema detectado foi no Balcão Virtual, que tem uma demora no atendimento. Conversamos com o cartório e pedimos uma celeridade nessa questão, já que há estagiários suficientes e juiz leigo para atender esta demanda".