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Sessão | STF

"Nem na Faixa de Gaza se mata tanto", diz Moraes de homicídios no Brasil

Ministro destacou que país registrou mais de 46 mil homicídios em 2023, afirmando que isso representa "estado de coisas inconstitucional".

Da Redação

quinta-feira, 12 de setembro de 2024

Atualizado em 13 de setembro de 2024 07:09

Durante julgamento no STF acerca da soberania dos vereditos e da possibilidade de prisão imediata após a condenação pelo Tribunal do Júri, ministro Alexandre de Moraes destacou índices alarmantes de feminicídios e homicídios no Brasil, comparando-os aos números de assassinatos em Gaza. A comparação serviu para reforçar sua posição favorável à execução imediata da pena após a condenação.

Moraes apontou que, somente em 2023, o Brasil registrou 1.463 feminicídios, o que corresponde a quatro mulheres mortas por dia. "Isso é um estado de coisas inconstitucional", enfatizou o ministro.

Também apresentou dados de homicídios, destacando que, em 2023, foram registrados 46.328, somando-se aos 52.392 de 2022 e 47.847 de 2021. "Nem na Faixa de Gaza se mata tanto", afirmou Moraes, frisando que, em quatro anos, quase 200 mil homicídios ocorreram no país.

Quanto à presunção de inocência, Moraes explicou que, uma vez que a soberania do Júri é garantida pela Constituição, a sociedade, ao condenar um réu, faz isso com base em uma análise de sua culpabilidade. "Quando a sociedade condena, afasta-se o princípio da presunção de inocência", afirmou o ministro.

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