Teoria Geral do Direito - segurança, valor, hermenêutica, princípios, sistema,

Lançada pela Saraiva, esta obra consiste em estudo sobre a Teoria Geral do Direito, tendo por enfoque uma abordagem fenomenológica, que leva em consideração não só a(s) essência(s) do Direito, mas também a capacidade de transcendência dos seres humanos, a qual, segundo o filósofo alemão Martin Heidegger, possui origem na angústia inerente à existência humana. Essa constante evolução é responsável por reflexos diretos e diários no universo jurídico, permeando a discussão levada a cabo em cada um dos capítulos expostos.

A presente publicação teve origem na dissertação de mestrado do advogado José Fabio Rodrigues Maciel, que ao optar por uma abordagem fenomenológica, faz o leitor repensar todo o embasamento que existe acerca dos temas fundamentais da teoria geral do direito. Essa nova ótica valoriza a inclusão da filosofia como viga mestra na discussão da ciência jurídica e traz novos elementos para a própria prática jurídica.

Os itens discutidos em capítulos específicos - segurança jurídica, valor, hermenêutica, princípios e sistema jurídico - são temas de fundamental importância para os estudiosos, profissionais e estudantes de direito, mais especificamente nas matérias Introdução ao Estudo do Direito e Filosofia do Direito.

A proposta do autor, ao discutir os temas apontados, é aprofundar o estudo sobre as formas de conquista e manutenção da segurança jurídica e conseqüente estabilidade do sistema jurídico nas sociedades contemporâneas, principalmente nos momentos de mutação social, ocasião em que a norma posta tem diminuída sua capacidade de atender às novas demandas suscitadas pela coletividade.

SOBRE O AUTOR

José Fabio Rodrigues Maciel, graduado pela Universidade de São Paulo, é Mestre em Direito pela PUCSP, Editor Jurídico da Editora Saraiva, membro efetivo da Comissão dos Novos Advogados do IASP e Advogado.