Para Aury Lopes Jr., nova prisão de Deolane pode ter sido desproporcional

O respeitado advogado criminalista e professor Aury Lopes Jr. opinou a respeito da revogação da prisão domiciliar da advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra. Para ele, a medida pode ter sido desproporcional e poderia ter sido aplicada uma cautelar diversa mais gravosa.

O advogado ressaltou que o tribunal não errou em revogar a domiciliar, pois a lei diz que se foi descumprida a cautelar, poderá revogar a liberdade. Contudo, o criminalista questionou se a decisão foi desproporcional, visto que a lei determina que a revogação seja feita em último caso.

"Poderia ter sido dada mais uma chance? Poderia. Poderia ter sido aplicada uma cautelar mais gravosa cumulada com aquelas que já tem? Poderia. Será que não foi excessivamente gravoso? Será que não foi desproporcional? Será que não deveria ter sido feito o contraditório prévio do 282, parágrafo 3º, até para reforçar a advertência? Eu sempre sou adepto de ouvir."

Assista à explicação:

A advogada criminalista, empresária e influenciadora digital Deolane Bezerra, de 36 anos, teve a prisão domiciliar revogada nesta terça-feira, 10, e voltou à prisão. Segundo nota do TJ/PE, a decisão se deu após descumprimento das medidas cautelares impostas pelo Judiciário.

A influenciadora obteve o direito a prisão domiciliar há um dia. Entre as condições impostas para a soltura, Deolane deveria usar tornozeleira eletrônica, não ter contato com os demais investigados e abster-se de se manifestar nas redes sociais, imprensa ou outros meios de comunicação. 

Entretanto, a investigada por envolvimento em lavagem de dinheiro e jogos ilegais, fez uma declaração à imprensa ao sair do presídio. 

"Foi uma prisão criminosa, cheia de abuso de autoridade por parte do delegado. [...] Eu não posso falar sobre o processo. Eu fui calada."

Além da declaração, a empresária também publicou uma foto em seu perfil no Instagram com uma fita na boca, com a legenda: "Carta aberta".

A nota do TJ/PE informa que "os autos permanecem em sigilo para proteger a intimidade dos demais investigados" e que "qualquer manifestação relacionada ao caso será feita exclusivamente nos autos e acessível apenas às partes envolvidas".

Entenda o caso

A influenciadora e sua mãe foram presas na última quarta-feira, 4, em Recife/PE, na operação Integration, que investiga lavagem de dinheiro e jogos ilegais. 

A advogada foi levada à Colônia Penal Feminina, e permaneceu em prisão preventiva mesmo após audiência de custódia, realizada na quinta-feira.

Por conta da repercussão do caso, como medida de segurança, elas teriam permanecido em cela reservada.

A advogada Deolane Bezerra foi liberada da prisão na última segunda-feira, 9, após a Justiça de Pernambuco conceder habeas corpus.

A mãe da advogada, Solange Bezerra, não obteve a concessão do HC, e continuou presa.