Governo Lula é condenado a indenizar casal Bolsonaro por caso dos móveis
A controvérsia surgiu após declarações de Lula, feitas no início de 2023, em que ele alegava que os ocupantes anteriores do Palácio haviam retirado móveis que pertenciam ao acervo público.
Da Redação
terça-feira, 10 de setembro de 2024
Atualizado às 09:56
O juiz Federal Diego Câmara, da 17ª vara Federal do DF, condenou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a indenizar o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em R$ 15 mil por danos morais, em razão de declarações envolvendo os móveis do Palácio da Alvorada. A AGU já sinalizou que recorrerá da decisão.
A controvérsia surgiu após declarações de Lula, feitas no início de 2023, em que ele alegava que os ocupantes anteriores do Palácio haviam retirado móveis que pertenciam ao acervo público, referindo-se a Bolsonaro e sua esposa. O presidente afirmou, em diversas ocasiões, que os itens estariam faltando no Palácio, resultando em sua demora para se mudar à residência oficial e obrigando-o a permanecer em um hotel.
No entanto, o juiz entendeu que os móveis sempre estiveram sob custódia da União, como comprovado durante o processo.
O magistrado afirmou que as declarações públicas de Lula ultrapassaram o direito de crítica, sugerindo um possível desvio de patrimônio que, conforme apuração, não ocorreu. A decisão reconheceu que as falas do presidente causaram dano à imagem e reputação de Bolsonaro e Michelle.
O episódio, conhecido como "guerra dos móveis", começou quando Lula relatou a situação do Alvorada e da Granja do Torto, criticando o estado de conservação das residências oficiais e mencionando o desaparecimento de móveis que, segundo ele, eram de responsabilidade pública. Em resposta, Bolsonaro e Michelle afirmaram que os itens estavam devidamente armazenados e que o casal utilizou sua própria mobília durante o mandato presidencial.
- Processo: 1023575-97.2024.4.01.3400