Lula diz que, ante acusação de assédio, Silvio Almeida não pode permanecer no governo

Em entrevista na manhã desta sexta-feira, 6, presidente Lula declarou que não é possível a continuidade no governo de "alguém acusado de assédio".

A fala foi proferida após ser questionado por jornalistas a respeito da situação do atual ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, acusado, em matéria jornalística publicada pelo site Metrópoles, nesta quinta-feira, 5, de ter assediado mulheres, entre elas, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. 

O subtítulo da notícia diz o seguinte: "Denúncias chegaram ao Me Too Brasil, organização que acolhe vítimas de violência sexual; Silvio Almeida e Anielle Franco não comentam".

Direitos das mulheres

Lula destacou seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres e a intolerância com casos de assédio dentro do governo. Afirmou que a foto publicada por sua esposa, Janja da Silva, ao lado da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco é a "declaração inequívoca de que mulheres estão com as mulheres". 

O presidente também declarou que qualquer pessoa envolvida em práticas de assédio será removida do governo, mas ressaltou a importância de seguir os trâmites legais, garantindo o direito à defesa e à presunção de inocência.

"O que eu posso antecipar é o seguinte: alguém que pratica assédio não vai ficar no governo. Eu só tenho que ter o bom senso de que é preciso que a gente permita o direito à defesa, a presunção de inocência. Ele tem o direito de se defender. Nós vamos colocar a Polícia Federal, o Ministério Público, a Comissão de Ética da Presidência da República para investigar", disse Lula.

Além disso, destacou o papel central que as mulheres têm em seu governo e na sociedade, reiterando sua luta contra a violência de gênero e o compromisso em promover mais representatividade feminina na política nacional.

"Estou em uma briga danada contra a violência contra as mulheres. O meu governo tem uma prioridade de fazer com que as mulheres se transformem definitivamente em uma parte importante da política nacional, então não posso permitir que haja assédio", enfatizou.

Veja o momento:

O que aconteceu?

A coluna do jornalista Guilherme Amado, no site Metrópoles, afirma que, conforme apurado com pessoas próximas de Anielle, os episódios de assédio teriam ocorrido no ano passado e incluiriam toque nas pernas, beijos inapropriados ao cumprimentá-la, além de uso de expressões chulas, com conteúdo sexual.

Interpelação

Nesta sexta-feira, 6, Silvio Almeida dirigiu interpelação judicial com pedido de explicações direcionada ao juízo da vara criminal de Brasília para que a organização Mee Too Brasil esclareça acusações de assédio sexual direcionadas ao ministro.

Na peça, Silvio Almeida questiona se o movimento detém competência para apurar fatos potencialmente aptos à apuração de delitos em desfavor de autoridade com prerrogativa de função.

Questiona, ainda, quais são os procedimentos adotados pela Mee Too quando recebe denúncias contra autoridades, de que maneira recebeu as denúncias e armazenou dados, e pede que sejam esclarecidos quais os fatos narrados, "deduzindo minuciosamente as circunstâncias supostamente havidas".

Em vídeo publicado em seu Instagram, Silvio Almeida repudiou as acusações e disse que as "mentiras" precisam ser investigadas com todo o rigor da lei. 

Presunção de culpa

Em artigo, o professor de Direito Constitucional, William Douglas, alerta que presunções de culpa podem ser perigosas, especialmente em questões envolvendo assédio e racismo.

Em casos como o de Silvio Almeida, por exemplo, o professor ressalta que a presunção de inocência deve prevalecer até que a investigação forneça provas concretas, destacando que acusações precipitadas, sem a devida apuração, podem gerar injustiças.

"O caminho correto é a análise serena e honesta dos fatos. O caso do Ministro trouxe à tona nossos problemas de sempre: pessoas saíram defendendo imediatamente um ou outro, racializou-se um assunto que nada tem de racial, detratores alegraram-se pela chance de tripudiar sobre um oponente político, teorias da conspiração foram reveladas. [...] Para cada acusação, um ou mais escândalos; para cada suspeita, liberta-se um Kraken."

Ademais, alerta para a necessidade de equilibrar a proteção às vítimas com a análise cuidadosa dos fatos, evitando julgamentos sumários.

"Presunção boa mesmo é aquela que está no art. 5º, LVII, da Constituição Federal: a de inocência. Ela serve para brancos e pretos, machos e fêmeas, ricos e pobres, de direita e de esquerda. Então, nesse momento, vale insistir na força e na beleza de um texto cada vez mais esquecido. A Carta Magna", conclui o professor.