Centros de inteligência do Judiciário buscam soluções para litigância predatória

Levantamento do CNJ revelou que as demandas predatórias estão entre as principais razões para a emissão de notas técnicas pelos centros de inteligência judiciários. Em resposta, está prevista a criação de um painel interativo nacional que irá concentrar ações voltadas ao combate da litigância predatória, unindo o Judiciário no enfrentamento desse problema. O tema foi discutido na reunião do grupo operacional do CIPJ - Centro de Inteligência do Poder Judiciário, realizada nesta quinta-feira, 5.

"O fato dessas orientações não estarem sendo compartilhadas é um ponto a ser modificado para que, o mais rápido possível, tenhamos a garantia da transparência da atuação dos centros de inteligência e a uniformização dos procedimentos", destacou a conselheira do CNJ Daniela Madeira, que preside a Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, além de integrar o Grupo Decisório do CIPJ.

O levantamento sobre a estrutura e o funcionamento dos centros de inteligência da Justiça apontou a predominância de questões relacionadas à litigância predatória. O questionário foi respondido por 60 centros: 23 da Justiça estadual, 22 da Justiça do Trabalho e 15 da Justiça Federal.

Esses centros foram criados para encontrar soluções em casos de demandas repetitivas ou em massa, além de propor medidas para prevenir litígios. Além de monitorar as demandas judiciais, eles atuam como espaços estratégicos de diálogo em relação a demandas de alta complexidade.

Outro tema discutido na reunião foi a retomada, em outubro, das caravanas de capacitação voltadas para os centros de inteligência. Também foi debatida a criação de uma jornada dedicada a esses centros, reunindo seus membros dos três ramos da Justiça para troca de conhecimento e boas práticas.

O próximo encontro do grupo está agendado para o dia 7 de outubro.