Comentários ao Código Tributário Nacional Artigos 96 a 138 - Volume II
O ilustre magistrado Hugo de Brito Machado
Da Redação
quarta-feira, 24 de março de 2004
Atualizado às 09:31
Este livro é fruto da experiência do autor em sua atividade profissional e da observação dos fatos da vida especialmente relacionados à matéria nele tratada, feita por quem desses fatos já participou e participa de formas diversas, seja como Advogado, como Procurador da República, como Juiz de Primeira e Segunda Instâncias, como Professor de Direito, como Consultor Jurídico, bem como no convívio com os membros do Instituto Cearense de estudos Tributários.
Esta obra oferece todos os subsídios para uma adequada interpretação das normas do Código Tributário Nacional - o excelente instrumento normativo das relações Fisco-contribuinte. Além disso, estabelece instrumento normativo das relações Fisco-contribuinte. Além disso, estabelece e excelente instrumento normativo das relações que existem entre os artigos, inclusive remetendo o leitor dos comentários até agora oferecidos ao público ou são muito sumários ou carecem de uma visão sistêmica da matéria.
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