Inscrições nazistas surgem na Faculdade de Direito da USP em São Paulo

Desde o início do ano, inscrições de apologia ao nazismo têm aparecido em paredes e mobiliários do histórico prédio das Arcadas - a Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, centro da capital paulista.

Talhadas na madeira dos elevadores, mesas e cadeiras, e gravadas na placa de metal que identifica uma das salas de aula, as suásticas alarmaram a direção da Faculdade.

A Faculdade não emitiu nota, mas informou que as providências estão sendo tomadas junto aos órgãos competentes.

Em reunião com professores titulares, o diretor da Faculdade, Celso Campilongo, também afirmou que a diretoria considerava a gravação de símbolos nazistas pelo campus intolerável e reforçou que os responsáveis, quando identificados, responderão por seus atos.

Segundo a vice-diretora, Ana Elisa Bechara, a faculdade comunicou grupos que monitoram esse tipo de crime no MP/SP e no MPF. A conduta, diz ela, pode levar à expulsão da faculdade.

Ao Estadão, a vice-diretora explicou que "não são exatamente suásticas", e que os símbolos foram feitos de forma errada. "Até nisso vemos uma covardia. Não são símbolos que partem de nada institucionalizado, são feitos de forma escondida."

Ela afirmou que o uso de câmeras de vigilância "não combina" com o ambiente da Faculdade de Direito, o conhecido "território livre" das Arcadas. A ausência dos equipamentos, porém, dificulta a identificação dos responsáveis.

Crime

A apologia do nazismo e uso de símbolos nazistas é considerado crime no Brasil, com pena de reclusão.

Segundo a lei 7.716/1989, "serão punidos os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".

Veja o que diz o texto legal:

Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.  

Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. 

§ 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.

Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.

Cotas e nacionalização

A vice-diretora e também professora da Faculdade observou que os discursos de ódio ou racistas apareceram, de maneira anônima, com maior frequência depois das cotas e da maior diversidade de alunos na faculdade.

A Sanfran, como é informalmente chamada, é berço acadêmico e político de diversas personalidades brasileiras - e de 13 ex-presidentes da República. Na época de sua fundação, no século 19, a Faculdade de Direito da USP recebia os filhos da elite brasileira enviados de todas as regiões a São Paulo para se formarem advogados.

No início dos anos 2000, levantamentos da própria USP mostravam que a faculdade seguia sendo local de formar filhos da elite brasileira: o curso de Direito era aquele que, dentro de toda USP, tinha mais aprovados vindo de famílias com renda superior maior.

A adoção da política de cotas na USP se deu em 2017 e a primeira turma de alunos cotistas da São Francisco se formou em 2023.

"Principalmente depois das cotas, temos um perfil do alunado muito diversificado. Temos 50% do alunado que faz parte desses grupos vulnerabilizados e isso muda um 'montão' de coisas", afirmou Ana Elisa.

Além das cotas, outra diferença é que, na década de 90, a maioria dos estudantes era de São Paulo. Hoje, a faculdade está mais "nacionalizada", impulsionado pelo processo seletivo nacional, por meio do Enem.

"Isso dá uma cara muito diferente à faculdade, que está mais colorida, tem essa mistura de alunos. Tenho alunos dessa elite socioeconômica de São Paulo e também aluno filho de pessoa em situação de rua. Isso muda a própria forma de convivência, a agenda de pesquisa da faculdade, enriquece o debate, mas coloca a sociedade para conversar."