MP Eleitoral pede suspensão da candidatura de Pablo Marçal em SP

O MPE - Ministério Público Eleitoral de São Paulo, representado pelo promotor Fabiano Augusto Petean, ingressou com uma ação na Justiça Eleitoral solicitando a suspensão do registro de candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à prefeitura de São Paulo. A ação, fundamentada em acusações de abuso de poder econômico, visa preservar a integridade do processo eleitoral. Além da suspensão, o MPE pede a quebra dos sigilos fiscal e bancário das empresas do candidato para aprofundar as investigações.

De acordo com o MPE, durante a pré-campanha, Marçal teria adotado uma estratégia para impulsionar sua candidatura nas redes sociais, por meio da cooptação de colaboradores e simpatizantes. A acusação sustenta que esses apoiadores foram incentivados a disseminar conteúdos em prol da campanha de Marçal, com a promessa de recompensas financeiras, prática expressamente vedada pela legislação eleitoral. O promotor destacou que a falta de transparência no registro dos recursos financeiros utilizados e na prestação de contas pode configurar um desequilíbrio no pleito eleitoral, violando a igualdade de condições entre os candidatos.

"De acordo com o material e com a documentação anexa, temos que o estímulo das redes sociais para replicar sua propaganda eleitoral é financiado, mediante a promessa de pagamentos aos 'cabos eleitorais' e 'simpatizantes' para que as ideias sejam disseminadas no sentido de apoio eleitoral à sua candidatura."

O MPE enfatiza que o impulsionamento pago nas redes sociais, sem a devida declaração e registro, é uma transgressão grave, especialmente quando realizado de forma indireta, como alegado na ação. A prática de estimular eleitores e colaboradores a promoverem a campanha sem clareza sobre as contrapartidas financeiras gera suspeitas de utilização de recursos não declarados, o que pode configurar abuso de poder econômico, um dos fatores que, se comprovados, podem resultar na inelegibilidade de Marçal por até oito anos.

"Ao estimular o eleitorado a propagar as mensagens eleitorais pela internet, o candidato, sem declarar a forma de pagamento e computar os fatos financeiramente em prestação de contas ou documentações transparentes e hábeis à demonstração da lisura de contas, aponta para uma quantidade financeira não declarada, não documentada e sem condições de relacionamento dos limites econômicos utilizados para o 'fomento eleitoral' de tais comportamentos, desequilibrando o pleito eleitoral."

Em sua defesa, Pablo Marçal repudiou as acusações, alegando que não houve financiamento irregular em sua campanha. Segundo Marçal, a ação do MPE é uma tentativa desesperada de seus adversários políticos de barrar sua candidatura, especialmente partidos de esquerda, como MDB, PSB, PT e PSOL. Marçal afirmou ainda que a denúncia não passa de uma reação ao impacto positivo que sua campanha tem gerado entre os eleitores.

A Justiça Eleitoral ainda não se pronunciou sobre o pedido do MPE.