"Tempestade fictícia": Ministros esclarecem acusações contra Moraes

Na sessão plenária do STF desta quarta-feira, 14, os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, prestaram esclarecimentos acerca das recentes acusações que recaem sobre Moraes.

Segundo reportagens veiculadas pela imprensa, o ministro teria solicitado de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para fundamentar decisões contra bolsonaristas nos inquéritos das fake news e das milícias digitais. 

O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, abriu os trabalhos enfatizando que a acusação faz parte de uma "tempestade fictícia".

S. Exa. explicou que todas as informações solicitadas pelo STF referiam-se a indivíduos já investigados, e que não houve qualquer tipo de "fishing expedition" - ou seja, uma busca aleatória por dados.

Barroso destacou que as informações solicitadas eram de domínio público e relacionadas ao monitoramento das redes sociais, realizadas pelo TSE, sem que houvesse a necessidade de autorização judicial, pois se tratavam de dados já em circulação pública.

Também pontuou que a alegada informalidade na solicitação das informações se deve ao fato de que Alexandre de Moraes, na época, acumulava as funções de relator dos inquéritos no STF e de presidente do TSE.

Isso, segundo Barroso, explicaria a falta de formalidades na comunicação entre as duas funções, mas assegurou que, ao serem recebidas, todas as informações eram devidamente formalizadas nos processos, com pleno conhecimento da PGR.

O presidente da Corte relembrou o contexto em que esses procedimentos foram adotados, destacando o clima de tensão e as graves ameaças à democracia brasileira, que se intensificaram nos meses que antecederam e sucederam as eleições de 2022.

Mencionou episódios de ameaças contra ministros, ataques à sede da Polícia Federal e a descoberta de uma bomba no aeroporto de Brasília. Barroso ressaltou que as decisões de Moraes foram tomadas em um cenário adverso, marcado por campanhas de desinformação e tentativas de impedir a posse do presidente eleito.

O ministro concluiu reafirmando o compromisso do STF com a democracia, os direitos fundamentais e a transparência. Criticou as interpretações equivocadas e as narrativas distorcidas que buscam descredibilizar as ações do Supremo e de Moraes, e defendeu que o papel da Corte é zelar pelo cumprimento da Constituição, mesmo que isso desagrade setores da sociedade.