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Perfilamento racial

Procurador denuncia racismo no TJ/SP ao ter de passar por detector de metais

Após se identificar, procurador foi obrigado a sair do elevador e passar por detector de metais dentro do prédio.

Da Redação

sábado, 10 de agosto de 2024

Atualizado às 17:05

O procurador de Justiça Eduardo Dias denunciou ter sido vítima de racismo ao tentar entrar na sede do TJ/SP no último mês. Segundo relatou, ele já havia se identificado com sua carteira funcional, quando foi obrigado a sair do elevador e passar por detector de metais dentro do prédio.

O Ministério Público informou que abriu um procedimento administrativo para investigar o episódio. O Tribunal, por sua vez, disse que não comenta questões pendentes de apuração.

De acordo com o procurador, ele estava trajando terno, beca e carregando um caderno quando se dirigiu ao Tribunal para participar de uma sessão. Após se identificar com sua carteira funcional, teve sua entrada liberada por dois seguranças, um homem e uma mulher, responsáveis pelo controle de acesso ao edifício.

Contudo, já dentro do elevador, o procurador foi impedido de continuar por gritos de um homem de paletó e gravata. O homem o abordou, bloqueando a porta do elevador com a mão e exigindo que passasse pelo detector de metais.

Segundo Eduardo, ele foi a única pessoa obrigada a passar pelo detector de metais. Além do procurador, o relato aponta que o homem que o impediu também era negro de pele clara. 

 (Imagem: Zanone Fraissat/Folhapress)

Procurador de Justiça foi vítima de perfilamento racial em Tribunal.(Imagem: Zanone Fraissat/Folhapress)

"Ser vítima de algo assim te afeta. É desgastante, cansativo", comentou o procurador em entrevista à GloboNews.

O procurador participou da sessão no Tribunal e, somente depois, relatou o episódio a colegas do MP, brancos, que afirmaram nunca terem passado por situação semelhante.

Com o episódio, Eduardo solicitou uma investigação criminal e sua defensa pediu a obtenção das imagens das câmeras de segurança do Tribunal, que afirmou que prédio não possui circuito de segurança ou câmeras nas áreas de acesso e que o homem que interceptou o procurador é um Policial Militar que trabalha no local.

O procurador defende que os membros do Ministério Público devem receber o mesmo tratamento que os magistrados, os quais não são obrigados a passar por detectores de metais. Ele argumenta que o protocolo ao qual foi submetido foi arbitrário e motivado por perfilamento racial - uma abordagem baseada na raça ou cor.

De acordo com o Ministério Público, as informações serão encaminhadas à Promotoria de Justiça Militar, já que, se for comprovada a prática de racismo por parte de um Policial Militar em serviço, a competência para julgar o caso será da Justiça Militar.

A APMP - Associação Paulista do Ministério Público, que representa os integrantes do Ministério Público de São Paulo, emitiu nota em apoio a Eduardo. "Nenhuma forma de discriminação pode ser tolerada. Os fatos relatados pelo procurador - episódio de discriminação racial por agentes de segurança nas dependências do Tribunal de Justiça de São Paulo - devem ser rigorosamente apurados pelos órgãos competentes."

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