STJ lança modelo de ofício em linguagem simples

A partir desta quinta-feira, 1º, o STJ passou a usar um modelo mais simples e direto de comunicação com os tribunais e as varas judiciárias de todo o país. Com recursos de linguagem simples e visual law, foram adaptados três tipos de comunicação da Secretaria de Processamento de Feitos (SPF): solicitação de informações, comunicação de decisões e solicitação de informações acompanhada de comunicação de decisões.

Além do texto simplificado, o novo padrão tem um layout mais leve, incluindo somente o número do ofício, os destinatários, os dados do processo, a informação solicitada ou comunicada e um link para acesso aos autos no STJ, bem como instruções para o envio das informações.

A mudança pretende aproximar o Judiciário do cidadão, fazendo com que qualquer pessoa que leia o documento compreenda o que está sendo solicitado.

Os ofícios em linguagem simples são resultado do trabalho do STJ Lab, com a participação de várias áreas do tribunal. Gisele Benvegnu, secretária de processamento de feitos substituta, explicou que o grupo trabalhou para alinhar as comunicações da Corte ao Pacto Nacional pela Linguagem Simples e às diretrizes de simplificação dos procedimentos. 

Resumo das notícias

Outra medida para melhorar a comunicação e torná-la mais inclusiva foi a criação de resumos simplificados que acompanham a maioria das notícias sobre julgamentos no site do STJ. Lançados em março pela Secretaria de Comunicação Social, esses resumos são acessíveis por um ícone abaixo do título da notícia. Eles explicam de forma simples e didática o ponto principal das decisões judiciais, usando linguagem coloquial para tornar as informações mais compreensíveis para leitores não especializados.