Barroso rebate críticas sobre viagens e segurança de ministros do STF
Presidente do Supremo afirmou que obsessão negativa, dirigida ao Supremo, deve ser superada.
Da Redação
quinta-feira, 1 de agosto de 2024
Atualizado às 15:25
Nesta quinta-feira, 1º, em sessão plenária inaugural do 2º semestre de 2024, ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, prestou esclarecimentos acerca de recentes notícias sobre despesas com viagens e segurança pessoal dos ministros da Corte.
Confira o momento:
Despesas com viagens
Em sua fala, Barroso frisou que nenhum ministro viaja com despesas pagas pelo STF, exceto o presidente da Corte quando em representação institucional, ou algum ministro designado pela presidência.
"Isso não acontece, e menos ainda de primeira classe", destacou o ministro.
Além disso, esclareceu que o tribunal não controla nem fiscaliza viagens ou compromissos privados de seus membros. "O STF não tem essas informações", reforçou.
Segurança
O presidente da Corte justificou o reforço com a segurança dos membros do STF devido a mudanças na realidade.
Relembrou tempos mais tranquilos, como na final da Copa do Mundo de 2014 e na abertura das Olimpíadas de 2016, onde ele e outros ministros estiveram, sem qualquer tipo de segurança. "Infelizmente, a vida mudou", lamentou Barroso.
S. Exa. destacou que, atualmente, quase todos os ministros enfrentam tentativas de agressão, ameaças e hostilidade. Afirmou que a segurança é imprescindível, porque a ofensa a um ministro é uma quebra de institucionalidade.
Eventos
Respondendo críticas quanto a participação de ministros em eventos organizados por empresários, Barroso classificou-as como "infundadas e improcedentes", mas reconheceu a necessidade de tratá-las com seriedade.
S. Exa. afirmou que há um preconceito no Brasil contra a iniciativa privada, ressaltando que empresários têm interesses no STF, mas interesses, geralmente, contrapostos. Explicou que para além de eventos com empresários, ministros do Supremo participam de congressos com advogados, do MP, visitam comunidades indígenas, recebem sindicalistas, parlamentares, representantes de moradores de rua, forças armadas, todos com interesses no STF.
Ademais, ressaltou que ministros têm plano de saúde, viajam de avião e tem contas bancárias, como qualquer pessoa e a participação em eventos com grande público é parte do trabalho institucional.
Transparência
Ao abordar a transparência do tribunal, Barroso destacou que nenhum tribunal do mundo é mais transparente que o STF, citando duas razões principais: as deliberações são feitas publicamente, transmitida pela televisão, e o portal de transparência do STF disponibiliza todas as despesas da Corte. S. Exa. destacou que, quando um ministro palestra em um evento, não há proveito pessoal, e sim um esforço institucional.
Orçamento
Barroso destacou que o STF opera sob o mesmo orçamento desde 2017, salvo correções inflacionárias, e mesmo assim, não gasta todo o seu orçamento.
Afirmou que o STF e os tribunais superiores devolveram, em 2023, mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. Assim, refutou afirmações de gastos excessivos ou descontrolados, apontando para a necessidade de superar a obsessão pelo negativo em relação ao Supremo. "Precisamos superar a obsessão pelo negativo que existe em muitas áreas e com relação ao Supremo", concluiu.
