OAB/SP atua em frentes de combate à violência de gênero

Em um cenário global de aumento de violência de gênero, que atinge, inclusive, advogadas no exercício de sua profissão, a OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo atua em várias frentes que visam garantir tanto a proteção da advocacia feminina de todo Estado, quanto medidas punitivas contra os agressores. Entre as iniciativas, estão a criação do canal de denúncias e o recente lançamento da Ouvidoria das Mulheres Advogadas, além de ações e campanhas promovidas pela Secional, como a "Advocacia sem Assédio". 

A presidente da Ordem paulista, Patricia Vanzolini - primeira mulher a ocupar o cargo máximo da entidade em 90 anos e que sempre levantou as bandeiras de inclusão, diversidade e direitos humanos -, ressalta que muitas advogadas ainda sofrem violência de todo tipo, no campo profissional. "Esses casos são muito comuns, infelizmente, e a OAB/SP, enquanto entidade de classe, tem que assumir, de fato, um papel na proteção das mulheres advogadas", destaca a dirigente. 

Entre os exemplos, Vanzolini cita casos graves ocorridos em São Paulo, como o de um promotor que disse que uma advogada estava rebolando para influenciar os jurados em um Tribunal do Júri. No mês passado, mais um episódio que deixou a classe indignada. Um desembargador do Rio Grande do Sul negou a uma advogada gestante o direito de preferência na ordem da sustentação oral. 

"Este caso é prova de que o assédio existe e é recorrente. Desde 2016, a lei Júlia Matos, que alterou o Código de Processo Civil e o Estatuto da OAB, garante, de forma expressa, que a advogada tenha preferência nessa situação", apontou a presidente da Secional. 

Combate

Diante de todo este cenário, que merece atenção e providências imediatas, a OAB/SP segue alerta e engajada para garantir segurança e liberdade no exercício profissional. A Ordem paulista está empenhada, por exemplo, em ações de combate à violência contra mulheres, como a campanha "Advocacia sem Assédio". 

A mobilização reforça que há dois meios formais de denúncias e sugestões. Um deles é um canal criado em 2022 para que as advogadas paulistas possam denunciar qualquer violência sofrida de maneira segura, com privacidade, e para que os casos sejam apurados com extremo rigor.

Presidente da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB/SP, Isabela Castro enfatiza que a denúncia pode ser anônima. "A pessoa não ficará exposta. Ela também pode realizar uma denúncia de algo que ela testemunhou ou que tem conhecimento. Então, fica bem ampla a oportunidade de trazer esse problema até o nosso conhecimento. Uma vez feita essa denúncia, será registrada e filtrada pela Deloitte, uma empresa independente", explica. 

Ela destaca, ainda, que a Ordem paulista é uma entidade idônea, com objetivo de defender a democracia, os direitos sociais e os direitos humanos. "Infelizmente, essa não é a realidade de muitas empresas, de muitos locais de trabalho. É preciso, então, combater esse tipo de atividade, e a OAB/SP tem toda a força necessária para isso", finaliza Castro. 

Ouvidoria 

As mais de 182 mil advogadas inscritas na OAB/SP têm à disposição, desde abril, mais um espaço de interlocução com a entidade e acolhimento de críticas, sugestões e opiniões. Isso porque a Secional criou a Ouvidoria das Mulheres Advogadas. A iniciativa é do vice-presidente da instituição, Leonardo Sica. 

A Ordem paulista nomeou a advogada e presidente da Comissão de Família e Sucessões da OAB/SP, Silvia Marzagão, para a posição de ouvidora. Ela explica que a Ouvidoria faz a interlocução entre a OAB/SP e a vítima. "A denúncia é encaminhada para os setores que têm competência para cuidar do caso", pontua. 

"As orientações são sempre em situações que englobam questões de gênero na atividade da advocacia da mulher. Eventualmente, constrangimento pelo uso de determinada vestimenta, ou utilização de termo misógino, pejorativo em petições contra a atividade da advogada. Qualquer tipo de ameaça, perseguição", elenca. 

Marzagão destaca que, em uma situação mais delicada, é agendada uma reunião com a advogada que teve a atividade desrespeitada para auxiliá-la em como lidar com o caso. "Isso porque, às vezes, conforme o cenário, não depende somente da atuação da OAB/SP. Pode ser uma perseguição dentro de um escritório ou uma situação dentro de um órgão público", detalha. 

Como denunciar

O canal de denúncias da OAB/SP possui três formas de acesso, o site, a ligação gratuita (0800 721 9146) ou e-mail.

Para acessar a Ouvidoria das Mulheres Advogadas, o contato inicial é feito pelo e-mail. Após triagem, os casos poderão ser encaminhados para atendimento presencial na sala da Secional, que funciona no 11º andar da sede da entidade na Capital, localizada à rua Maria Paula, 35, Bela Vista.