TJ/SP vai mudar sistema processual para o eproc

O TJ/SP vai mudar seu sistema eletrônico. Depois de aprovado por unanimidade pelo Órgão Especial, foi firmado Acordo de Cooperação Técnica com o TRF da 4ª região para cessão gratuita do direito de uso do sistema de processo judicial eletrônico eproc à Corte bandeirante.

A transição para o novo sistema será feita de forma gradativa, e deve ter início em 2025, com prazo de até cinco anos para conclusão.

A alteração é polêmica, e tem recebido críticas por parte de advogados. O Tribunal, por sua vez, acredita que a mudança representa um grande passo para a modernização do sistema informatizado de processos, "com objetivo de oferecer aos integrantes do sistema de Justiça uma plataforma de trabalho ágil, eficiente, automatizada e moderna".

Sistema obsoleto

A mudança se dá após reiterados problemas de instabilidade no sistema. No site do Tribunal, é possível encontrar ao menos 17 avisos de indisponibilidade do sistema só neste ano de 2024.

De acordo com o TJ, a decisão foi tomada após minuciosos estudos e pesquisas das áreas de TI e Judiciária e foi comunicada ao presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, em visita institucional realizada pelo presidente do TJ, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, pelo coordenador da área de TI, desembargador Antonio Carlos Alves Braga Junior, e pelos juízes assessores do gabinete Civil da Presidência, Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro e Rodrigo Nogueira.

Segundo o presidente Fernando Antonio Torres Garcia, o sistema atual, por impedimentos normativos, não pôde ser atualizado nos últimos anos e há uma obsolescência. "Embora a empresa Softplan sempre tenha atendido muito bem o nosso Tribunal, após diversas análises, verificamos que a melhor alternativa para o TJ/SP é a adesão ao eproc, que atende às nossas necessidades imediatas, com menor custo e ganho de funcionalidades."

Novo sistema

O sistema eproc foi concebido, inicialmente, para a Justiça Federal, mas logo teve a adesão dos TJs do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, que complementaram os módulos para as competências da Justiça Estadual. A plataforma já foi adotada por outros oito tribunais, incluindo Rio de Janeiro e Minas Gerais, considerados de grande porte.

Segundo a Corte, o eproc tem funcionalidades há muito tempo desejadas pelos profissionais paulistas, como controle de prazos, integração com outros órgãos, automatização de tarefas repetitivas, apuração de custas, acesso pelo celular, entre outras atividades que ajudam no aumento da produtividade. É intuitivo, ágil na resposta dos comandos e estável. O índice de satisfação do usuário também é considerado um dos mais altos no Judiciário e na advocacia.