Justiça da Holanda condena Braskem a indenizar vítimas de Maceió

A petroquímica Braskem foi condenada por um tribunal da Holanda a indenizar nove vítimas do afundamento provocado pela extração de sal-gema em Maceió, Alagoas.

A decisão da Justiça holandesa não estabeleceu um valor específico a ser pago, determinando que as partes cheguem a um acordo sobre a quantia a ser indenizada. A Braskem ainda pode recorrer da decisão.

A ação foi ajuizada individualmente por nove pessoas, mas poderá servir de base para outros processos, como explicou o advogado das vítimas, Silvio Almena.

"Essa decisão da Corte holandesa é uma grande conquista para as vítimas, sem precedentes. Afinal, uma Corte internacional reconheceu que a Braskem é sim responsável pelos danos sofridos pelas vítimas. É um lembrete para que todas as empresas multinacionais que atuam em território brasileiro venham atuar de acordo com a legislação sem causar qualquer prejuízo às vítimas", disse ele em entrevista à Rádio Nacional.

As vítimas alegam que a Braskem e suas subsidiárias nos Países Baixos se beneficiaram dos lucros das atividades de mineração no Brasil. Desde 2019, mais de 60 mil pessoas tiveram que ser removidas de cinco bairros na capital alagoana devido ao afundamento do solo decorrente da mineração de sal-gema, utilizado na produção de soda cáustica, ácido clorídrico, bicarbonato de sódio, sabão, detergente e pasta de dente.

Braskem

Em nota, a Braskem informou que tomou conhecimento da decisão e que o tribunal holandês concluiu pela inexistência de conexão entre as subsidiárias da companhia naquele país e o evento em Alagoas.

A petroquímica afirmou que já foram pagos valores superiores a R$ 4 bilhões em indenizações e que os nove autores da ação já receberam proposta de compensação financeira.