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SAJ

Lula nomeia Marcos Rogerio de Souza para Assuntos Jurídicos da Casa Civil

A nomeação foi publicada no DOU desta terça-feira, 23.

Da Redação

terça-feira, 23 de julho de 2024

Atualizado às 10:05

Nesta terça-feira, 23, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o advogado Marcos Rogerio de Souza para exercer o cargo de secretário especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da presidência da República. A nomeação já foi publicada no DOU.

A Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da presidência da República (SAJ) presta consultoria e assessoramento jurídico à presidência da República e à Casa Civil, elabora e revisa atos normativos, avalia a constitucionalidade das propostas, coordena a defesa judicial da presidência, assessora na formulação de políticas públicas e mantém interlocução com os poderes Legislativo e Judiciário, garantindo a conformidade das ações governamentais com a lei.

Marcos Rogerio de Souza é mestre em Direito e bacharel em Direito pela UNESP - Universidade Estadual Paulista. Possui especialização em Direito Constitucional pelo IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP. Foi professor de Direito Constitucional da Uniplan, UniP e UDF. Foi assessor jurídico no Senado Federal e advogado em Brasília/DF. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Constitucional e Processo Legislativo.

 (Imagem: Reprodução)

Nomeação publicada no DOU.(Imagem: Reprodução)

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