STF lança obras da Coleção Memória Jurisprudencial hoje

Lançamento das primeiras obras da Coleção Memória Jurisprudencial

Nomes que compõem a história do STF como Castro Nunes, Pedro Lessa, Victor Nunes e Aliomar Baleeiro (v.abaixo), inauguram hoje a Coleção Memória Jurisprudencial - uma série de livros com análise da jurisprudência mais relevante produzida por ministros do STF. O lançamento das primeiras obras será realizado às 18 horas, no Salão Branco do STF, integrando as comemorações do projeto Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil.

A coletânea foi produzida a partir de levantamento realizado pelo setor de Documentação do Tribunal, com a análise de acadêmicos em Direito convidados para concretizar o trabalho. Além da análise jurisprudencial assinada por Samantha Ribeiro Meyer-Pflug, Fernando Dias Menezes de Almeida, José Levi Mello do Amaral Júnior e Carlos Bastide Horbach, cada volume possui um apêndice com acórdãos das decisões.

As obras constituem uma produção institucional e terão distribuição dirigida a bibliotecas, além de órgãos do Poder Judiciário. A pesquisa para a edição de novos volumes já está em andamento.

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• José de Castro Nunes

Filho do Dr. João Francisco Leite Nunes e D. Tereza da Conceição Castro Nunes, nasceu em 15 de outubro de 1882, na cidade de Campos, Estado do Rio de Janeiro.

Faleceu em 5 de setembro de 1959, na cidade do Rio de Janeiro, sendo homenageado em sessão de 9 seguinte, quando usaram da palavra o Ministro Orozimbo Nonato, Presidente, em seguida o Ministro Luiz Gallotti, o Dr. Alceu Barbedo, Procurador-Geral da República em exercício, e o Dr. Leopoldo Braga, em nome dos advogados.

• Pedro Augusto Carneiro Lessa

Filho do Coronel José Pedro Lessa e de D. Francisca Amélia Carneiro Lessa, nasceu em 25 de setembro de 1859, na cidade do Serro, província de Minas Gerais.

Pedro Lessa faleceu na cidade do Rio de Janeiro, no dia 25 de julho de 1921. Em sessão da mesma data, o Presidente, Ministro Hermínio do Espírito Santo, comunicou o fato à Corte, propondo suspensão dos trabalhos, luto por 15 dias e voto de pesar, o que foi aprovado

• Victor Nunes Leal

Filho de Nascimento Nunes Leal e de D. Angelina de Oliveira Leal, nasceu em 11 de novembro de 1914, no município de Carangola, Estado de Minas Gerais.

Faleceu em 17 de maio de 1985, no Rio de Janeiro, sendo reverenciada a sua memória, em sessão de 14 de agosto do mesmo ano, quando expressou o sentimento da Corte o Ministro Aldir Passarinho, falando pelo Ministério Público Federal, o Dr. José Paulo Sepúlveda Pertence, Procurador-Geral da República, e pelos advogados, o Dr. Hélio Sabóia.

• Aliomar de Andrade Baleeiro

Nasceu em Salvador, capital do Estado da Bahia, em 5 de maio de 1905. Era filho de Arnaldo Baleeiro e de D. Maria Isaura de Andrade Baleeiro.

Faleceu em 3 de março de 1978, na cidade do Rio de Janeiro, sendo homenageado em sessão de 11 de maio de 1978, quando expressou o sentimento da Corte o Ministro Rodrigues Alckmin, falando pela Procuradoria-Geral da República, o Prof. Henrique Fonseca de Araújo e, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Seccional do Distrito Federal, o Dr. Henrique Lima Santos.

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