Haras e proprietária disputam nome de égua das Olimpíadas na Justiça

Égua brasileira convocada para participar dos jogos Olímpicos está no centro de disputa judicial entre sua proprietária e um haras. Eles divergem a respeito da denominação da égua no evento esportivo: o registrado ao nascer (Miss Blue Mystic Rose), o escolhido pela proprietária (Miss Blue Saint Blue Farm) ou a versão sem marca comercial (Miss Blue), conforme exigido nos jogos.

A égua nasceu no Haras Rosa Mystica e recebeu o nome de Miss Blue Mystic Rose, o mesmo que consta em seus passaportes brasileiros, emitidos pela ABCCH - Associação Brasileira de Criadores do Cavalo de Hipismo e pela confederação de hipismo.

Com um ano e oito meses foi vendida para a atual proprietária. 

Em junho de 2023, a égua foi registrada, pela proprietária, na Holanda, com o nome "Miss Blue Saint Blue Farm". Com esse nome, ainda naquele ano, o animal venceu um GP em Aachen (Alemanha). "Saint Blue Farm" é o nome do haras do marido da atual proprietária da égua.

Não é permitido, pela legislação brasileira, que cavalos tenham o nome alterado. Mas, quando registrados em outro país, podem adquirir um "nome esportivo" reconhecido pela FEI - Federação Internacional de Hipismo.

O haras Rosa Mystica ajuizou ação contra a proprietária da égua afirmando que o nome comercial dado no Brasil, ao nascer, não poderia ser alterado na Holanda, conforme a Convenção de Estocolmo.

Alega que a propriedade industrial abrange a indústria agrícola, incluindo animais e seus respectivos nomes, que devem ser os mesmos no Brasil, na Holanda e na Suíça (sede da FEI - Federação Internacional de Hipismo).

Ao analisar o pedido, o juiz de Direito Lucas Vilar Geraldi, do foro de Salto de Pirapora/SP, concedeu liminar favorável ao haras, exigindo que a FEI revertesse o nome da égua para o original. 

A proprietária da égua recorreu e, em 2ª instância, o desembargador Sérgio Shimura derrubou a liminar. Para o relator, a proprietária alterou apenas o nome esportivo da égua, mantendo o nome de batismo.

Segundo o portal UOL, até o momento, na lista de competidores inscritos para os jogos olímpicos, Miss Blue aparece como Miss Blue Saint Blue Farm, com um risco sobre os três últimos nomes, porque o COI - Comitê Olímpico Internacional não permite marcas em nomes de animais. 

• Processo: 1001865-78.2023.8.26.0699

Veja a liminar.

Veja a decisão do desembargador.