Cacau Show indenizará homem que passou por "reconhecimento peniano" após acusação de importunação

A empresa Cacau Show terá de pagar indenização de R$ 50 mil a consultor financeiro acusado de importunação sexual por funcionários da loja. Isto porque o homem foi preso e teve de mostrar o pênis aos policiais para que verificassem se o órgão correspondia ao descrito pela mulher. A sentença foi proferida pelo juiz de Direito Fábio de Souza Pimenta, da 32ª vara Cível de SP.

Segundo noticiou a Folha de S.Paulo, o incidente ocorreu em 23 de abril do ano passado, quando o homem participou de um passeio ciclístico entre São Paulo e Itapevi, cuja última parada era uma loja da Cacau Show. Após a chegada ao local, Passos decidiu tomar um sorvete, mas foi surpreendido por uma acusação de que teria mostrado o pênis para uma funcionária da loja.

A Polícia Militar foi acionada, e ele foi apontado pelo gerente da loja como o autor do ato. Apesar de negar veementemente a acusação, argumentando que usava um macacão que exigia tirar toda a roupa para expor suas partes íntimas, ele foi preso e levado à delegacia.

Na delegacia, foi obrigado a mostrar o pênis para duas escrivãs e policiais militares, em uma tentativa de reconhecimento peniano, um procedimento que não possui respaldo legal.

Durante a audiência judicial, os policiais confirmaram que foram instruídos pelo delegado a realizar o reconhecimento peniano, baseando-se na descrição da suposta vítima, que alegava que o pênis do acusado era preto.

A defesa do homem ressaltou a falta de fundamento na acusação, especialmente considerando que ele é loiro e de olhos verdes, características incompatíveis com a descrição do pênis fornecida.

Ainda, houve a entrega de um vídeo de segurança pelo gerente da loja, que supostamente mostraria o ato. Contudo, as imagens de baixa qualidade não corroboraram a versão da vítima. Apesar disso, o delegado decidiu manter a prisão em flagrante, sustentando que a filmagem indicava um movimento suspeito.

Após passar uma noite na prisão e enfrentar, o homem foi liberado na audiência de custódia, e o caso criminal foi arquivado a pedido do Ministério Público.

Em resposta à ação cível movida pelo homem, a Cacau Show afirmou ter revisado as imagens e constatado a inexistência do crime. Além disso, os funcionários envolvidos teriam admitido ter mentido sobre o ocorrido, resultando em suas demissões.

No entanto, a funcionária que fez a acusação negou ter mentido e afirmou estar passando por um período de luto, preferindo não comentar mais sobre o caso à Folha.