Novos presidente e vice do STJ tomam posse em 22 de agosto

O STJ agendou para o dia 22/8, às 17h, a cerimônia de posse do ministro Herman Benjamin como novo presidente da Corte e do ministro Luis Felipe Salomão como vice-presidente. Durante a solenidade, eles também assumirão a liderança do CJF - Conselho da Justiça Federal.

Os ministros foram eleitos pelo pleno em 23/4 para o biênio 2024-2026, sucedendo a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes, atuais presidente e vice, respectivamente. A cerimônia de posse será transmitida ao vivo pelo canal do STJ na plataforma YouTube.

Quem são os novos dirigentes

Herman Benjamin, jurista reconhecido por sua atuação nas áreas de Direito Ambiental e do Consumidor, é natural da Paraíba. Graduado em Direito pela UFRJ, possui mestrado em direito pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos. Construiu sua carreira jurídica no MP/SP, onde atuou em diversas frentes ao longo de 24 anos. Palestrante e autor de uma vasta obra jurídica, que inclui livros, ensaios e artigos, conciliou suas atividades com a docência no Brasil e no exterior, tendo sido professor visitante nas Universidades do Texas e de Illinois.

Durante nove anos, presidiu a Comissão Mundial de Direito Ambiental. Além disso, fundou e dirigiu as Revistas de Direito do Consumidor e Direito Ambiental, ambas publicadas pela Editora Revista dos Tribunais. Participou ativamente da elaboração de importantes leis brasileiras, como o Código de Defesa do Consumidor, a lei da improbidade administrativa, o Código Florestal e a lei dos crimes contra o ambiente.

O ministro Luis Felipe Salomão, atual corregedor nacional de Justiça, é membro da Corte Especial e possui papel fundamental na consolidação da jurisprudência do STJ, onde atua há 15 anos. Sua atuação se destaca nos julgamentos de Direito Privado, sendo relator de diversos precedentes que moldaram o cenário jurídico nos últimos anos. O ministro presidiu a comissão de juristas responsável por propor a legislação que expandiu a arbitragem e instituiu a mediação no Brasil (leis 13.129/15 e 13.140/15). Também liderou a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Civil, apresentado em abril deste ano em sessão plenária no Senado Federal.