CEDES realiza intercâmbio jurídico-cultural para a China

O CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, com apoio do IBCJ - Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas e do Ibrachina - Instituto Brasil-China, e em parceria com o Zhejiang International Business School organizaram um intercâmbio jurídico-cultural pioneiro de advogados e juízes na China entre 17 e 27/6 deste ano.

Professores da Zibs - Zhejiang International Business School, além de professores convidados, foram os responsáveis pelas aulas de legislação chinesa e direito comparado nas áreas de IA, proteção do meio-ambiente, direito do consumidor, arbitragem internacional e doméstica, diplomacia chinesa e transformação global.

IA foi um dos tópicos mais abordados nas aulas. Segundo o professor associado da Central University of Finance and Economics of Law, Huanmin Lin, é essencial que juízes e advogados brasileiros tenham mais contato com o assunto. "A União Europeia já está avançada na legislação acerca do tema, a China quer formular sua própria legislação, e o Brasil também deve formular a sua, a partir de suas próprias experiências", frisou.

"Tivemos um intenso e proveitoso diálogo entre advogados e juízes do Brasil e advogados e juristas chineses. Foi realmente uma grande oportunidade no tema internacionalização dos escritórios do Brasil para o mundo. É também um momento essencial para troca de experiências jurídicas a fim de aperfeiçoar as legislações nacionais de cada país, sobretudo do Brasil", destacou Thomas Law, presidente do IBCJ, Ibrachina e vice-presidente do CEDES.

João Grandino Rodas, fundador e presidente do CEDES também destacou a internacionalização do conhecimento. "É importantíssimo que mais pessoas se interessem por esse intercâmbio. Pensando na tecnologia moderna, que vem modificando o ensino em todo o mundo, é fundamental que as universidades e institutos de ensino trabalhem em conjunto e troquem experiências", comentou.

Além das aulas, o intercâmbio contou também com uma visita à Suprema Corte Chinesa, ocasião na qual foi apresentado o nível de inovação tecnológico da justiça chinesa e como a IA é utilizada nesse contexto. Por meio do laboratório inteligente (Smart Lab), o uso da tecnologia enfoca a transparência e a imparcialidade da justiça e o aumento da eficiência e agilidade na resolução de processos. Tal laboratório possui uma infraestrutura robusta de dados, por onde informações dos casos passam por ferramentas especiais de análise, agilizando e mitigando litígios.

Os participantes do intercâmbio também visitaram renomados escritórios de advocacia chineses como Han Kun Law Offices, Anli Partners e Commerce & Finance Law Offices. "É importante que Brasil e China se unam frequentemente para dividir suas visões e ideias, para compartilhar o que ambos veem para seus futuros e dos demais países, e para que possam trabalhar juntos pelo bem comum do mundo. Acho que os dois países têm, não só a oportunidade, mas a obrigação de fazer isso", destacou Xiaoming Li, sócio e advogado do escritório Han Kun.

Outras visitas importantes foram ao NDB - New Development Bank, o banco dos BRICS, presidido por Dilma Rousseff, e ao AIIB - Asian Infraestructure Investment Bank, importante instituição chinesa de financiamento de projetos pelo mundo.

Na visita ao NDB, com presença de Dilma, os alunos foram recebidos pelo professor Alessandro Teixeira, senior advisor da presidência, e Bing Xu e David Chi Zhang, ambos do departamento de pesquisa, que apresentaram a história e os detalhes de estruturação e ação do banco.

Já no AIIB, os alunos acompanharam explanação sobre bancos multilaterais de desenvolvimento, organizações internacionais e sobre os objetivos do AIIB na promoção do desenvolvimento econômico sustentável, aprimorando a conectividade da infraestrutura na Ásia. Nessa visita, quem recepcionou os participantes do intercâmbio foram o conselheiro geral Alberto Ninio e o conselheiro Eduardo Vidal Rodrigues.