Justiça do DF suspende redes sociais de stalker do ministro Noronha

A Justiça do Distrito Federal ordenou que o Facebook suspenda duas contas pertencentes a uma mulher de 43 anos, que estagiou no gabinete do ministro João Otávio Noronha no STJ há cerca de dez anos e atualmente faz diversas acusações contra ele na internet.

Segundo o colunista Lauro Jardim, do Globo, a mulher fez publicações acusando Noronha de estupro, canibalismo e de realizar pactos satânicos. Além dos posts, o magistrado recebeu, entre 2019 e 2021, 234 ligações telefônicas da acusada no gabinete.

O magistrado nega todas as acusações e, por isso, pediu que as redes fossem obrigadas a efetuar a remoção, em âmbito cível. Ele também solicitou a abertura de um processo criminal por "stalking".

O que é "stalking"?

Stalking é o ato de perseguir ou importunar alguém de maneira insistente e obsessiva, sem o seu consentimento, causando medo ou angústia. Essa perseguição pode ocorrer de várias formas, incluindo seguir a pessoa fisicamente, enviar mensagens contínuas por meios digitais, fazer ligações insistentes, ou monitorar as atividades online e offline da vítima. No Brasil, o stalking é considerado crime, tratado pela lei 14.132/21, que prevê pena de prisão para quem pratica esse tipo de comportamento.

Veja os posts:

Segundo os autos, a mulher se formou em Direito pelo Centro Universitário IESB em Brasília/DF, onde Noronha é professor e deu aulas à acusada. Pelo desempenho nas aulas, indicada por outra docente, passou a integrar a equipe dele como estagiária.

No currículo online dela, a mulher se identifica como advogada, mas não consta no atual cadastro nacional da OAB. Ainda de acordo com os autos, a mulher enfrenta problemas psiquiátricos e vive sob os cuidados de parentes, que preferiram não se manifestar sobre o caso.

Em nota, o STJ também afirmou que não se pronunciará.

"O Superior Tribunal de Justiça informa que todas as medidas judiciais cabíveis foram tomadas pelos ministros mencionados, além do reforço na segurança institucional para garantir a integridade deles e de seus familiares. Uma vez que se trata de um processo em segredo de Justiça e de um caso que envolve delicadas questões de saúde mental de terceiros, o STJ não prestará demais esclarecimentos".

O processo tramita sob segredo de Justiça.