"Tem havido uso promíscuo e vulgar do amicus curiae", diz Fux
A fala de S. Exa. ocorreu durante julgamento em que a Corte analisava a validade da isenção de impostos sobre agrotóxicos.
Da Redação
quinta-feira, 13 de junho de 2024
Atualizado às 19:05
Nesta terça-feira, 13, ministro Luiz Fux, do STF, criticou o "uso promíscuo e vulgar da figura do amicus curiae" na Corte. Segundo Fux, o amicus curiae deve trazer conhecimentos interdisciplinares e não apenas repetir argumentos jurídicos já apresentados pelos advogados.
"Tem que chegar aqui não é para falar sobre direito que os advogados já fizeram, é para falar sobre os conhecimentos interdisciplinares."
A declaração ocorreu durante o julgamento que analisava a validade da isenção de impostos para agrotóxicos. Após as sustentações orais das partes envolvidas e de oito amicus curiae, a Corte suspendeu o julgamento e determinou a realização de uma audiência pública sobre o tema.
Para Fux, quando há audiência pública, não há necessidade de amicus curiae. "Onde funciona amicus curiae não há necessidade de audiência pública. Onde há audiência pública não há necessidade de amicus curiae, porque tudo o que eles precisam falar, falaram na audiência."
Por fim, o ministro enfatizou a necessidade de corrigir a atuação dos amicus curiae no Supremo.
Assista ao momento:
