I Jornada de Direito da Saúde em Brasília fixará enunciados para orientar prática jurídica
Evento terá a presença de autoridades do Judiciário e especialistas no tema. Serão debatidas 185 propostas de enunciados.
Da Redação
terça-feira, 11 de junho de 2024
Atualizado às 14:33
A I Jornada de Direito da Saúde reúne, em 13 e 14 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília/DF, autoridades e especialistas para debater o tema e elaborar enunciados que sirvam de orientação à comunidade jurídica sobre demandas recorrentes. O início dos trabalhos está marcado para as 10h da quinta-feira, 13, com a apresentação de três conferências.
São conferencistas o ministro do STF Flávio Dino, que abordará o tema "Saúde no Brasil: atuais desafios jurídicos"; o cardiologista Roberto Kalil Filho, que falará sobre "Modelo de transplante de órgãos no SUS - Impacto mundial"; e a cardiologista Ludhmila Abrahão Hajjar, que trará o tema "O desafio de garantir o acesso à saúde de alta complexidade".
Todas as conferências de abertura serão transmitidas ao vivo pelo canal do CJF no YouTube.
Outras informações estão no site do Conselho.
Enunciados
No período da tarde do mesmo dia, ocorrerão as reuniões das cinco comissões temáticas, todas presididas por ministros do STJ, e serão debatidas as 185 propostas de enunciados selecionadas para a Jornada.
Os participantes se dividirão em grupos para debater Saúde Pública; Saúde Suplementar; Evidência e papel das instituições Anvisa/Conitec/ANS; Oncologia, doenças raras e regulação de filas; e Apoio à gestão do processo e à tomada de decisão.
No dia 14, a partir das 9h, haverá a reunião plenária para votação das propostas de enunciados. O encerramento da Jornada está previsto para as 17h.
Realização
O evento é uma realização do CNJ, do Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF) e da Enfam, com apoio da AMB.
A coordenação-Geral do evento está a cargo do vice-presidente do CJF, diretor do CEJ e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes. A coordenação científica é exercida pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e pelo diretor-geral da Enfam, ministro Mauro Campbell Marques.
A coordenação-executiva está a cargo da supervisora do Fonajus e conselheira do CNJ, Daiane Nogueira de Lira; dos juízes Federais auxiliares da corregedoria-Geral da Justiça Federal, Alcioni Escobar da Costa Alvim e Erivaldo Ribeiro dos Santos; da juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Beatriz Fruet de Moraes; e do secretário executivo da Enfam, Fabiano da Rosa Tesolin.
