TRF-4 cria central para dar agilidade a processos envolvendo as chuvas no RS

Desde o início deste mês, o TRF da 4ª região tem trabalhado na organização dos processos judiciais decorrentes da catástrofe climática que devastou o Rio Grande do Sul a partir do fim de abril.

Este trabalho está a cargo da Central de Monitoramento de Demandas Decorrentes do Desastre Climático, criado pela Corte no fim de maio para gerenciar o progresso dessas ações, observar processos com potencial de grandes impactos e sugerir táticas para a atuação judicial.

O objetivo também é evitar o aumento das demandas, conforme explicou o juiz Federal Alex Peres Rocha, da 4ª vara Federal de Novo Hamburgo, coordenador da Central.

Para otimizar o trabalho, o TRF-4 criou um código para identificar as ações diretamente relacionadas aos eventos climáticos recentes. Assim, será possível ter uma estatística mais confiável dos processos diretamente ligados ao evento climático, explicou o juiz.

Até a última quarta-feira, 5, foram registrados 68 novos processos relacionados às chuvas, e advogados adicionaram outras 80 petições a processos já existentes na seção Judiciária Federal do Rio Grande do Sul.

A maioria desses novos processos envolve reivindicações na área cível, como pedidos de indenização por danos materiais e morais, e na área previdenciária - parte de um projeto do Poder Judiciário chamado SOS Chuvas RS, que promove um mutirão de conciliação em processos de benefícios previdenciários para residentes do Estado afetados pelos eventos climáticos. "São processos que já estavam em andamento e cujos autores foram atingidas ou vitimadas pelos recentes eventos climáticos e, por isso, passaram a pedir urgência, prioridade, na análise dos seus pedidos", disse o juiz.

Alex Peres Rocha também observou um aumento muito grande no número de processos. "Esta foi só a segunda semana com o tempo um pouco melhor, com as condições voltando a se estabilizar e as pessoas conseguindo ter suas necessidades primárias atendidas. À medida que elas estão retomando suas atividades, estão começando a surgir mais demandas judiciais", comentou.

Após a inundação do edifício-sede do Tribunal, o sistema judicial eletrônico do TRF-4 ficou desativado por 18 dias, sendo restabelecido apenas no último dia 21.