Supremas Cortes dos países do G20 discutem uso da tecnologia na Justiça

A rápida integração da tecnologia digital no âmbito jurídico mundial foi objeto da terceira sessão do J20, realizada nesta terça-feira, 14. O encontro reuniu representantes das Supremas Cortes dos países do G20, fórum de cooperação econômica internacional que reúne as 19 maiores economias do mundo, a União Europeia e a União Africana.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, refletiu sobre a transformação digital em andamento na sociedade. Ele destacou exemplos do uso de tecnologia para digitalizar processos, realizar audiências virtuais e filtrar processos usando inteligência artificial.

Os representantes dos países presentes convergiram sobre a importância da integração de ferramentas tecnológicas nos processos judiciais para maior eficiência, precisão e transparência. Entretanto, foram levantadas preocupações éticas, discriminatórias e excludentes relacionadas à automação de decisões e outras aplicações de IA.

Experiências compartilhadas

O presidente da Suprema Corte da Índia, Dhananjaya Yeshwant Chandrachud, enfatizou a necessidade de usar a tecnologia para reduzir desigualdades e melhorar a eficiência judicial. Ele apelou para a criação de salvaguardas contra potenciais riscos da IA, ressaltando a importância de definir essas proteções coletivamente.

Dados de pesquisas compartilhados pela Unesco indicaram que 90% dos profissionais jurídicos entrevistados ressaltaram a necessidade de treinamento sobre as implicações dos sistemas de IA na liberdade de expressão, privacidade e direitos humanos.

Na Coreia do Sul, o uso de IA ampliou o acesso ao Judiciário, conforme relatado pelo ministro da Corte Constitucional da Coreia do Sul, Hyung du Kim. Ele também mencionou iniciativas em Singapura, onde a "IA generativa" classifica decisões sem intervenção humana, abrindo caminho para julgamentos automatizados.

Na África do Sul, os desafios ainda persistem. O presidente da Corte Constitucional, Raymond Mnyamezeli Mlungisi Zondo, destacou que, apesar dos esforços para integrar as tecnologias de informação na década de 1990, os sistemas ainda estão desatualizados. Um projeto piloto de gerenciamento eletrônico de processos está em andamento e deve ser expandido para outras cortes.