Campanha nacional busca superar situação de rua no Brasil

Mais de 200 pessoas participaram, na última quinta-feira, 9, do lançamento oficial da campanha nacional "Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua", que foi promovido pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e pela APADEP - Associação Paulista de Defensoras e Defensores Públicos, na Sefras - Ação Social Franciscana, Chá do Padre, no centro de São Paulo.

A primeira mesa do evento contou com a participação da presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; do presidente da APADEP, Rafael Galati; do subdefensor público-geral da DPE/SP, Rafael Pitanga; do coordenador do CIAMP-RUA - Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua, Anderson Lopes; da deputada estadual, Ediane Maria (PSOL); do diretor-presidente da Sefras, Frei José de Cássia dos Santos; da secretária nacional de acesso à justiça do ministério da Justiça e da Segurança Pública, Sheila de Carvalho; e do deputado estadual Eduardo Suplicy - PT/SP.

Ao trazer o olhar da defensoria pública para a pauta, Rivana Ricarte destacou para a plateia a tônica do slogan da campanha nacional que elenca as urgências da população em situação de rua que precisam de resoluções rápidas e efetivas. "Estamos chamando atenção não para que no futuro não tenhamos mais os problemas de hoje. Estamos chamando atenção de que precisamos trabalhar no presente para superar a situação de vulnerabilidade enfrentada pelas pessoas em situação de rua. Não é começar amanhã. O trabalho precisa ser feito hoje para que mudemos o presente e superemos essa realidade", afirmou.

De acordo com a presidenta da entidade, o principal objetivo da campanha nacional é mostrar que a defensoria pública é a referência para o acesso à justiça e garantia de cidadania às pessoas em situação de rua. Os atendimentos jurídicos realizados no dia a dia da Instituição voltados para o grupo são realizados nas áreas cível, de família, infância, criminal e em diversos núcleos, com demandas variadas.

Anderson Lopes que é uma das principais lideranças do segmento abordou a questão da invisibilidade. "As pessoas ainda não reconhecem a população em situação de rua. Por isso, agradeço à defensoria pública por trazer esta pauta e nos tirar, de um lado, da invisibilidade. Ainda bem que temos uma defensoria pública que luta por nossos direitos".

Já a secretária nacional de acesso à justiça do ministério da Justiça e da Segurança Pública, Sheila de Carvalho, afirmou que o órgão é um canal aberto de diálogo com o segmento e os movimentos sociais para a construção de políticas públicas que atendam os anseios e necessidades desta população. "É necessário dentro dessa perspectiva de justiça e segurança tem que ter uma perspectiva que atenda todas e todos. Quando falamos de acesso à justiça, falamos em acesso a direitos".

Nada sobre a rua, sem a rua

A segunda parte do lançamento contou com a interação dos(as) participantes da Ação. Houve apresentação do grupo "Pagode na Lata", coletivo que utiliza a música como instrumento de geração de renda e redução de danos na região da "cracolândia".

Em seguida, os(as) membros(as) da Comissão Temática da População em Situação de Rua da ANADEP organizaram uma oficina temática de apresentação e debate da cartilha da campanha nacional. A atividade foi um momento de escuta sensível e de microfone aberto para quem queria tirar dúvidas ou contar o seu relato de vida.  

Neste momento, o membro da coordenação do movimento nacional das pessoas em situação de rua, Samuel Rodrigues, leu o poema "DefensoRUA", que foi publicado na cartilha da campanha nacional. Já a coordenadora do movimento de população de situação de rua da região Nordeste, Sueli Oliveira, elencou as dificuldades enfrentadas pelas pessoas que vivem longe dos grandes centros.  

No final da tarde, houve mutirão de atendimento jurídico à população em situação de rua.