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Descaso

Mulher é condenada após maus-tratos causarem morte de filho de 2 meses

TJ/SP manteve a pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto.

Da Redação

sexta-feira, 10 de maio de 2024

Atualizado às 16:00

A 3ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve a sentença da 1ª vara de Dracena/SP, proferida pela juíza Aline Tabuchi da Silva, que condenou uma mulher por maus-tratos que resultaram na morte de seu filho de dois meses.

De acordo com oa autos, o bebê foi levado ao hospital em estado grave de desnutrição, febre alta, vômito e diarreia, vindo a falecer horas depois. A pena estabelecida foi de cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto.

 (Imagem: Freepik)

Mulher é condenada em 5 anos por maus-tratos que causaram morte de filho.(Imagem: Freepik)

No seu voto, o relator do recurso, desembargador Ruy Alberto Leme Cavalheiro, destacou que a prova testemunhal evidenciou o descaso da mulher não apenas com o bebê, mas também com os outros filhos.

"Pelo testemunho dos médicos que atenderam, ficou demonstrado o grave estado de desnutrição e desidratação e com a conclusão de que aquele estágio não é alcançado rapidamente, mas demanda vários dias."

Dessa forma, concluiu-se que a vítima veio a óbito devido aos maus-tratos, privações que a levaram a um estado de subnutrição e desidratação.

Confira aqui o acórdão.