Morre, aos 85 anos, o professor Carlos Fernando Mathias de Souza

Faleceu na noite desta quarta-feira, 8, aos 85 anos, o professor e advogado Carlos Fernando Mathias de Souza (OAB/DF 530).

Atuante na UnB, foi diretor da Faculdade de Direito, desembargador do TRF da 1ª região e atuou como magistrado convocado para atuar no STJ.

Ele deixa a esposa, duas filhas e um neto.

O velório será nesta quinta-feira, 9, às 14h30 na capela 10 do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília, e o sepultamento está marcado para as 16h30.

Em 2022, gozando de plena saúde, o advogado realizou sustentação oral no STF. O advogado defendeu os interesses do autor da novela Pantanal, Benedito Ruy Barbosa, em processo contra o SBT, e saiu vitorioso no processo.

Relembre trecho:

Na ocasião, Carlos Fernando Mathias lembrou que integrou a 3ª turma e destacou a alegria em estar de volta.

"Tenho imenso prazer de estar defendendo os processos nesta casa. Tenho grandes alegrias nesta casa."

Espirituoso, ainda brincou com o tema do processo: "espero que minha mulher não pense com algum entusiasmo como tinha a Juma Marruá".

Carreira

Natural do Rio de Janeiro, Carlos Fernando Mathias nasceu em 25 de março de 1939. Filho de João Mathias de Souza e Inésia Moraes de Souza, teve longa carreira em diversos órgãos do Judiciário e na academia.

Graduou-se em Ciências Sociais pela UERJ e em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, atual UFRJ, em 1961. Especializado em Direito Autoral pela Federal de Goiás, tinha também especialização de Direito Diplomático e Consular, Sociologia Criminal, Psicopatologia Forense, Prova Penal, Direito Judiciário Civil, Aspectos do Direito Falimentar, Direito Público, Resistência à Opressão e Segurança do Estado e de Direito Penal.

Cursou Relações Internacionais, no Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Brasil, Direito Internacional Público da Academia de Direito Internacional de Haia, e cursos especiais para Juízes Federais, pelo ministério da Graça e Justiça, em Roma, Itália, e pelo Federal Judicial Center, em Washington, Estados Unidos.

Foi membro do TRE do DF de 1962 a 1994, e procurador do DF, tendo chegado a ser subprocurador-Geral, com todas as promoções por merecimento. Ainda, atuou como advogado no RJ, no DF e na BA, e foi promotor público do MP/BA. 

Como professor, lecionou na UnB e no mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás.

Tomou posse como juiz Federal do TRF da 1ª região em 17 de fevereiro de 1995, pelo Quinto Constitucional, tendo sido indicado, em lista sêxtupla, pelo Conselho Federal da OAB e, em lista tríplice, pelo TRF-1, e exerceu a vice-presidência daquela Corte de 2002 a 2004. 

No final de sua carreira como magistrado, atuou como desembargador convocado no STJ - foi o primeiro a desempenhar esta função no Tribunal da Cidadania.

Entre 2007 e 2009, atuou nos colegiados das três seções do STJ. Inicialmente, fez parte da 6ª turma e da 3ª seção; depois integrou a 2ª turma e a 1ª seção, e, por último, encerrou sua passagem no tribunal na 4ª turma e na 2ª seção. 

Aposentou-se em 2009, mas a aposentadoria não significou o fim de suas contribuições para o meio jurídico. Além da docência nas universidades, Carlos Mathias coordenou as edições do Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, evento de destaque no calendário dos operadores do direito. A última edição foi realizada em 2021, no STJ.

O próprio magistrado resumiu bem o sentimento da despedida. As palavras ditas por ele, em sua última sessão no STJ, expressam o sentimento da comunidade jurídica no dia de hoje: "Que bom que nós sejamos latinos, pois temos uma palavra bela para a despedida: adeus, as cinco letras que choram".

Homenagem

A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, destacou o carinho que todos tinham por Carlos Mathias.

"Eu convivi com o Mathias nas sessões de julgamento da 6ª turma e nos diversos eventos organizados por ele. Além de muito querido por todos, ele foi uma referência em temas importantes para o Judiciário, um legado que se multiplica nas centenas de alunos que puderam compartilhar do seu conhecimento. É sem dúvida uma perda inestimável para o mundo jurídico."