Alberto Toron e William Akerman lançam Manual Criminal de atuação no STF e STJ
Evento acontece dia 29/5, às 18h30, na Biblioteca Min. Victor Nunes Leal, no Supremo.
Da Redação
quarta-feira, 8 de maio de 2024
Atualizado às 17:21
Com prefácio do decano dos decanos do STF, o ministro Celso de Mello, e apresentação do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, a editora Sobredireiro lança no dia 29/5, às 18h30, em Brasília, a obra coletiva "Manual de Atuação em Matéria Criminal perante o STJ e o STF", organizada pelo advogado Alberto Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados) e pelo professor, defensor público do Estado do Rio de Janeiro e assessor de ministro do STF William Akerman.
O livro foi escrito por grandes nomes da advocacia, defensores e professores que dominam a atuação perante o STJ e o STF, a qual sofreu profundas modificações nos últimos anos.
São abordados os Procedimentos Investigatórios, as Ações Penais Originárias no STJ e no STF, o Acordo de Não Persecução Penal nos Tribunais Superiores, a Colaboração Premiada nos Tribunais Superiores, o Procedimento e a Instrução Processual Penal, o Despacho com Ministros e Memoriais, a Sustentação Oral, o Julgamento nos Plenários Físico e Virtual, os Recursos Ordinário, o Recurso Extraordinário e a Repercussão Geral, os Recursos Especiais Repetitivos e a Arguição de Relevância, os Recursos Internos nos Tribunais Superiores, o Habeas Corpus no STJ e no STF, a Revisão criminal nos Tribunais Superiores e a Reclamação Constitucional em Matéria Criminal.
O "Manual de Atuação em Matéria Criminal" perante o STJ e o STF volta-se a oferecer àqueles que atuam ou desejam atuar perante o STJ e o STF todo o conteúdo essencial para que possam exercer a defesa dos interesses de seus constituintes de forma plena, considerada a evolução da sistemática de julgamentos e o refino teórico dos últimos anos.