Barroso suspende prazos de ações envolvendo RS ou advogados do Estado
Resolução determina retomada da contagem de prazos a partir de 11/5.
Da Redação
domingo, 5 de maio de 2024
Atualizado às 08:30
Neste sábado, 4, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a suspensão, de 2/5 a 10/5, dos prazos processuais de ações no Supremo que envolvam o Estado do Rio Grande do Sul, seus municípios, as oriundas de tribunais do Estado, ou cujas partes sejam representadas, exclusivamente, por advogados inscritos na OAB/RS.
A resolução atende a pedido feito pelo CFOAB - Conselho Federal da OAB em razão do estado de calamidade pública no RS causado pelas enchentes. Conforme previsto na resolução, os prazos voltam a correr no dia 11 de maio.
- Confira a íntegra da resolução.
Desastre ambiental
As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde o fim do abril causaram estragos em mais de 100 cidades do Estado.
O número de mortos subiu para 55, conforme divulgado pela Defesa Civil na tarde deste sábado, 4. Ao menos 74 pessoas estão desaparecidas.
O governador Eduardo Leite decretou estado de calamidade pública, por, ao menos 180 dias.
Outras suspensões
O TSE anunciou a extensão do prazo final para cadastro eleitoral em municípios afetados pelas intensas chuvas no Rio Grande do Sul.
Previsto para encerramento no próximo dia 8, conforme resolução TSE 23.738/24, o prazo para alistamento, transferência e revisão eleitoral será estendido por 15 dias.
Na última semana, o TRF-4 também suspendeu sessões e audiências que ocorreriam entre 2 e 3/5.
A nível nacional, foi suspenso o CPNU - Concurso Público Nacional Unificado, que seria realizado neste domingo, 5.
