TJ/BA esclarece notícias sobre intervenção do CNJ na Corte

O TJ/BA esclareceu, em nota, que qualquer notícia acerca de possível intervenção do CNJ no Tribunal não tem caráter de oficialidade. O esclarecimento se deu após veículos de comunicação publicarem que a corregedoria avalia intervenção na Corte em razão de suposto quadro de corrupção.

De acordo com o Tribunal, foi feita uma visita do CNJ para inspeção nos setores administrativos e judiciais, tanto de 1º quanto de 2º grau. Os trabalhos foram realizados em cinco dias, e foram acompanhados da presidente, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.

Agora, a Corte aguarda o relatório final da inspeção, ainda sem data para ser apresentado.

Em nota, o Tribunal afirma que "a imagem do TJ/BA não pode ser alvo de especulações ou ser atingida de forma a causar rupturas ou macular o trabalho efetivo de uma Mesa Diretora comprometida com os princípios constitucionais de forma a garantir a dignidade da pessoa humana."

Operação Faroeste

Desde 2019, a PF e a Justiça tratam da "operação Faroeste", deflagrada para apurar um esquema de compra de sentenças em disputas de terras na região oeste da Bahia. Desde então, o STJ vem recebendo denúncias e chegou a afastar magistrados.

Veja a íntegra da nota:

Nota conjunta do TJBA e da AMAB para esclarecer notícias veiculadas sobre possível intervenção do CNJ

O TJ/BA recebeu, na segunda semana de abril, uma visita do CNJ para inspeção nos setores administrativos e judiciais de 1º e 2º graus.

Os trabalhos foram realizados durante 5 dias, nos dois turnos, com toda a equipe administrativa e judicial, a qual forneceu os dados e documentos solicitados, sempre primando pela total transparência e probidade.

A Corregedoria Nacional de Justiça é responsável pela orientação, pela coordenação e pela execução de políticas públicas voltadas à atividade correicional e ao bom desempenho da atividade judiciária dos Tribunais, dos Juízos e dos serviços extrajudiciais do país.

Vale salientar que a presidente do TJ/BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, acompanhou a comitiva do CNJ durante o trabalho da inspeção. Além disso, a magistrada mantém um diálogo permanente com os ministros e desenvolve ações contínuas e efetivas, com vistas a preservar a imagem do Tribunal que possui cerca de 70 desembargadores, mais de 700 juízes e 8 mil servidores comprometidos com a eficiência e com a moralidade da coisa pública.

Diante de notícias veiculadas na mídia escrita, falada e televisionada, nos últimos dias, sobre uma possível intervenção do CNJ no TJ/BA, a presidente do Judiciário baiano e o presidente da AMAB - Associação de Magistrados da Bahia, desembargador Julio Travessa, esclarecem que estão no aguardo do relatório final da inspeção, ainda sem data para apresentação, pelo que, qualquer notícia acerca de possível intervenção não tem caráter de oficialidade.

Afirmamos ainda o nosso respeito pelo jornalismo sério e comprometido com a verdade, objetivando um diálogo permanente que fortaleça o Judiciário e aproxime os jornalistas da nossa realidade, com transparência e zelo.

A imagem do TJ/BA não pode ser alvo de especulações ou ser atingida de forma a causar rupturas ou macular o trabalho efetivo de uma Mesa Diretora comprometida com os princípios constitucionais de forma a garantir a dignidade da pessoa humana.

As autoridades do Poder Judiciário da Bahia se colocam à disposição do CNJ, da PGR e da PF para contribuir para a melhoria da prestação do serviço jurisdicional no Estado, zelando pela imagem do TJ/BA e da valorização da magistratura baiana, que trabalha para entregar a melhor justiça ao cidadão.